Representantes de mais de 30 organizações de diferentes regiões do país participam, nesta quarta-feira (9) e quinta-feira (10), em Brasília (DF), de uma jornada colaborativa voltada à definição dos indicadores que deverão acompanhar o novo Plano Nacional de Cultura (PNC).
A atividade ocorre durante o Datathon: Jornada de Dados do Plano Nacional de Cultura e integra o processo participativo de construção do novo plano. O encontro busca definir quais informações serão utilizadas para monitorar a execução das políticas culturais durante a vigência do PNC.
Organizado pela Subsecretaria de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura (SGE/MinC), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o evento reúne instituições, observatórios, organizações da sociedade civil, pesquisadores, agentes culturais e representantes do poder público.
Também participam representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e de áreas como Educação, Meio Ambiente, Igualdade Racial, Trabalho e Gestão e Inovação.
Encontro trabalha com dados e indicadores
O Datathon é um formato de encontro colaborativo no qual participantes de diferentes áreas utilizam dados, informações e conhecimentos disponíveis para buscar soluções para questões de interesse público.
No caso do novo PNC, os indicadores em discussão deverão permitir o acompanhamento dos objetivos e resultados do plano ao longo de sua vigência.
Para isso, os participantes analisam as informações já disponíveis, identificam dados que ainda precisam ser produzidos, discutem fontes de obtenção e trabalham na formulação dos indicadores que poderão ser utilizados no monitoramento das políticas culturais.
Trabalho é dividido em grupos
A programação dos dois dias está organizada em grupos de trabalho estruturados de acordo com os eixos do Plano Nacional de Cultura.
Nesta quarta-feira (9), os participantes discutem o que deverá ser monitorado e analisam as informações que já foram levantadas. O trabalho também busca identificar quais dados estão disponíveis e quais ainda precisam ser produzidos ou organizados.
Na quinta-feira (10), os grupos avançam na discussão sobre as formas de acompanhar os resultados considerados prioritários pela sociedade civil. Também serão analisadas as relações entre os diferentes eixos do plano e as possibilidades de atuação conjunta entre as organizações participantes.
Após o Datathon, o trabalho de produção, organização e acompanhamento dos dados e indicadores deverá continuar no âmbito do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
Participação social na construção do novo PNC
A elaboração do novo Plano Nacional de Cultura envolve diferentes etapas de participação social. O processo começou em 2023, com a organização das instâncias de governança e a avaliação dos resultados das metas estabelecidas no plano anterior.
Em 2024, a 4ª Conferência Nacional de Cultura reuniu contribuições da sociedade civil. Após serem sistematizadas, elas deram origem a 30 propostas consideradas prioritárias.
Na sequência, oficinas realizadas em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) contribuíram para a elaboração de uma proposta-base do novo plano.
Também foram realizadas 27 oficinas territoriais nos estados e no Distrito Federal, além de uma consulta pública por meio da plataforma Brasil Participativo.
As contribuições apresentadas nas diferentes etapas foram consideradas na elaboração do novo PNC e também estão sendo utilizadas como subsídio para a definição das metas.
Projeto segue para análise do Senado
O projeto do novo Plano Nacional de Cultura estabelece princípios, diretrizes, transversalidades, eixos e objetivos estratégicos para orientar as políticas culturais no país.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de setembro e agora segue para análise do Senado Federal.
As metas estão sendo elaboradas com base nas sugestões apresentadas pela sociedade civil durante as etapas territoriais e a consulta digital. Após a aprovação da lei, elas deverão ser publicadas por ato normativo no prazo de até 90 dias.
Além das metas, serão construídas e pactuadas ações estratégicas na Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura.
A comissão reúne representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e terá papel na definição das competências, vocações e responsabilidades de cada nível de governo na execução das ações previstas.
