Arquivo de Justiça - Contexto Am

abr222026 by ContextoAmNo Comments

Ufam recebe a “Exposição Sem Medo de Viver” em parceria com a Defensoria Pública

Justiça

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) inaugura, nesta quarta-feira (22/04), a Exposição Sem Medo de Viver. A mostra apresenta histórias reais de mulheres que romperam o ciclo da violência e reconstruíram suas vidas com o suporte da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A abertura oficial ocorre às 16h, no Centro de Convivência do campus universitário (Setor Norte). Promovida pela Pró-Reitoria de Extensão da Ufam e pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a Exposição Sem Medo de Viver segue com visitação gratuita até o dia 22 de maio. O objetivo é utilizar a arte e o depoimento como ferramentas de transformação social e acesso à justiça. Relatos de Superação e Coragem A mostra reúne rostos e vozes de mulheres como Rebeca Louise...

abr222026 by ContextoAmNo Comments

Amazonas seleciona 120 mulheres para o Projeto Defensoras Populares

Justiça

O estado do Amazonas já conhece as 120 mulheres pré-classificadas para integrar o Projeto Defensoras Populares. A iniciativa tem como missão formar novas lideranças femininas preparadas para atuar em comunidades de Manaus, Itacoatiara e Tefé. O resultado parcial desta seleção já pode ser consultado oficialmente no portal da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Para as candidatas que desejam contestar a lista, o prazo para interposição de recursos segue aberto até esta sexta-feira (24/04). O cronograma oficial prevê que o resultado final do Projeto Defensoras Populares seja divulgado no dia 30 de abril. Ao todo, 387 mulheres se inscreveram no estado, gerando uma lista de espera com 267 nomes que podem ser chamados em caso de desistências. Formação e Benefícios O programa é fruto de uma...

abr212026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Pública leva projeto de regularização fundiária para Iranduba

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, nesta quarta-feira (22/04), uma jornada de atendimentos em Iranduba focada na regularização fundiária. A ação faz parte do projeto "Meu Pedaço de Chão", coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), e segue até o dia 24 de abril. O objetivo principal é auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade que buscam obter o título definitivo de propriedade de suas casas. O atendimento ocorre das 8h às 16h, na Igreja São João Batista, no Centro da cidade. Documentação Necessária e Critérios Para dar entrada no processo de regularização fundiária, os moradores devem apresentar comprovantes de residência antigos, fotos do imóvel e contatos de vizinhos que sirvam como testemunhas. Segundo o defensor público Th...

abr202026 by ContextoAmNo Comments

Violência contra mulheres indígenas cresce 411% na região Norte; DPE-AM intensifica proteção

Justiça

Em apenas uma década, o registro de agressões contra mulheres indígenas triplicou no Brasil. Na região Norte, o cenário é ainda mais alarmante: os dados do Sinan (Ministério da Saúde) revelam um salto de 411% entre 2014 e 2023. Diante desse quadro crítico de violação de direitos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça sua atuação para romper as barreiras geográficas e garantir segurança a essa população. Novas leis e o papel da Defensoria Recentemente, o Governo Federal sancionou um pacote de leis que endurece as penas para agressores e instituiu o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. No Amazonas, a DPE-AM atua por meio do Nudem (Mulher) e do Nudcit (Povos Originários) para levar assistência jurídica às áreas mais...

abr182026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM anuncia Mutirão Previdenciário em Codajás para o mês de maio

Justiça

A população do município de Codajás terá acesso facilitado a direitos sociais e jurídicos no próximo mês. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou a realização da segunda edição do Mutirão Previdenciário em Codajás entre os dias 11 e 15 de maio. A ação ocorrerá das 8h às 14h, no Auditório Francisco Maciel, com atendimentos realizados por ordem de chegada. A iniciativa é fruto de uma parceria estratégica com o INSS e a prefeitura local, visando descentralizar serviços essenciais que garantem a dignidade do cidadão no interior do estado. Atendimento Integrado e Célere O diferencial do Mutirão Previdenciário em Codajás é a concentração de múltiplos serviços em um só lugar. A defensora pública Renata Visco, diretora de Estratégia da DPE-AM, explica que a meta é ev...

abr172026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria participa de formação em Humaitá para combater a violência contra crianças e adolescentes

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, nesta quinta (16) e sexta-feira (17/04), o primeiro módulo da Oficina de Formação do Projeto Mobilizar e Agir, realizado em Humaitá. A iniciativa visa qualificar os órgãos do sistema de garantia de direitos para oferecer uma resposta mais rápida e integrada diante de casos de violência contra crianças e adolescentes no interior do estado. A defensora pública Francine Buffon, que atua na comarca de Humaitá Amazonas, representou a instituição nos dois dias de atividades. Para ela, o órgão possui um papel estratégico como porta de entrada para denúncias. "A participação da Defensoria é de extrema importância para garantir que a rede de proteção funcione de forma coesa", destacou. Legislação e Enfrentamento Durante a capaci...

abr172026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Itinerante leva serviços jurídicos e cidadania para o município de Iranduba

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença em peso, na manhã desta sexta-feira (17/04), em um grande mutirão de serviços no município de Iranduba. A ação de orientação jurídica gratuita ocorreu no Fórum de Iranduba e foi coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os atendimentos da Defensoria Itinerante focaram em agilizar demandas represadas da população local, oferecendo suporte em áreas críticas como Direito de Família e Registros Públicos. Por meio de distribuição de senhas, os cidadãos puderam resolver questões de divórcio, pensão alimentícia, guarda e retificações de documentos. Fortalecimento da Interiorização Para o coordenador da Defensoria Itinerante, o defensor público Danilo Germano, a iniciativa é um pilar da estratégia de expansã...

abr172026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria participa de projeto para criar Núcleo de Prevenção de Violência em Território Indígena

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integrou, na última terça-feira (14/04), uma reunião estratégica para a implementação do Núcleo de Prevenção de Violência em Território Indígena (NPVTI). O projeto terá sua base de atuação no município de Maués Amazonas e visa estruturar uma rede de proteção para as comunidades tradicionais da região. O encontro, organizado pelo DSEI Parintins, contou com a presença de membros do sistema de justiça, lideranças locais e órgãos de [segurança pública](https://www.google.com/search?q=segurança+ pública). A iniciativa busca dar uma resposta especializada às demandas de grupos que vivem em áreas de Território Indígena. Atuação Intersetorial e Especializada Para a defensora pública Mila Barreto, a criação do NPVTI é um marco para a gara...

abr162026 by ContextoAmNo Comments

Itacoatiara fortalece rede de proteção com foco no atendimento humanizado a mulheres e crianças

Justiça

O município de Itacoatiara avançou na consolidação de suas políticas de assistência nesta quarta-feira (15/04). O Instituto Casa de Maria sediou uma capacitação estratégica para o fortalecimento da rede de proteção local, reunindo a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público e as forças de segurança pública e saúde. A agenda definiu um novo fluxo de atendimento para denúncias de violência, visando integrar os órgãos para que o acolhimento seja mais célere. A defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), destacou que o alinhamento é vital para garantir que a vítima receba uma resposta imediata e coordenada. Capacitação Técnica e Escuta Especializada O treinamento foi focado em qualificar as ...

abr162026 by ContextoAmNo Comments

PGE-AM abre inscrições para 12º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica

Justiça

A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) anunciou a abertura das inscrições para o 12º Exame de Seleção do seu renomado Programa de Residência Jurídica. O processo seletivo visa preencher 40 vagas imediatas, além de formar cadastro de reserva para bacharéis em Direito e estudantes que estejam concluindo a graduação. As inscrições para a Residência Jurídica podem ser realizadas até o dia 19 de junho, exclusivamente pelo portal oficial da PGE-AM. A taxa de participação é de 120 reais, com prazo para pedido de isenção para inscritos no CadÚnico entre os dias 16 e 17 de abril. Bolsa-auxílio e Benefícios Os candidatos aprovados que ingressarem na Residência Jurídica terão direito a uma bolsa-auxílio mensal de 3,3 mil reais. O programa oferece uma oportunidade ímpar de especi...