Arquivo de Justiça

ago132026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas inspeciona nova Casa de Acolhimento do município de Coari

Justiça

As condições de acolhimento de crianças e adolescentes e o acompanhamento de casos com possibilidade de reintegração familiar estiveram entre os pontos avaliados pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante inspeção à nova Casa de Acolhimento de Coari, a 363 quilômetros de Manaus. A visita técnica ocorreu na última sexta-feira (7/8), após a inauguração da unidade, realizada em 31 de julho. Localizada na rua Rei Salomão, no bairro União, a nova casa foi inspecionada para verificar a estrutura e as condições oferecidas às crianças e aos adolescentes acolhidos. Durante a inspeção, a equipe também acompanhou casos de crianças para as quais existe a possibilidade de retorno ao convívio familiar. Para o defensor público Ian Palmeira, que esteve à frente da visita, a no...

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Parceria amplia proteção e inclusão digital de pessoas idosas no Amazonas

Justiça

O avanço do uso da internet entre pessoas idosas amplia as possibilidades de acesso a serviços, informações e formas de comunicação, mas também traz novos desafios para o público 60+. Para reforçar a proteção desse público, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) firmaram uma parceria voltada à cidadania digital da população idosa. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (12/8), na sala do Conselho Superior da sede administrativa, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo. Na ocasião, o coordenador do Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), defensor público Marcelo Pinheiro, apresentou o projeto “Defensor Digital 60+”, que orienta sobre golpes digitais e uso seguro ...

ago132026 by ContextoAmNo Comments

Em Manaus, trabalhadoras relatam impacto do projeto ‘Jornada da Mulher na Indústria’

Justiça

A idealização do amor, o início do relacionamento, as primeiras brigas, os primeiros sinais de que algo estava errado e, por fim, as agressões. Todas essas etapas foram vividas por Shaene Matos, de 34 anos, que reconheceu na palestra promovida pelo projeto “Jornada da Mulher na Indústria” da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a história que vivenciou. Desde 2023, a iniciativa leva conscientização e debate sobre o tema da violência doméstica para trabalhadores de empresas do Distrito Industrial. O que é a violência doméstica, quais outros tipos de violência podem atingir as mulheres, como denunciar, onde buscar ajuda e quais direitos as mulheres possuem foram alguns dos temas abordados em mais uma edição do projeto coordenado pelo Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defe...

ago132026 by ContextoAmNo Comments

Em Lábrea, Defensoria do Amazonas abre cadastro de reserva para estágio em Direito

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio destinado à formação de cadastro de reserva, com atuação no município de Lábrea, a 702 quilômetros de Manaus. Estudantes do curso de Direito podem se inscrever até o dia 28 de agosto, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O edital prevê bolsa mensal de R$ 1.339,54, além de auxílio-transporte no valor de R$ 220 e seguro contra acidentes pessoais. De acordo com a defensora pública Barbara Mattos, que atua na unidade da cidade, a experiência permite ao estudante acompanhar de perto a rotina de atendimento da Defensoria no município. “Durante a experiência, o estudante realizará o atendimento jurídico da população, prestando os mais diversos tipos ...

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Sem ter onde morar, vítimas do incêndio do Viver Melhor 3 recorrem à Defensoria Pública

Justiça

Aos 67 anos, a costureira Evanir dos Santos está dormindo de favor no chão da casa de uma vizinha, depois de ter perdido a própria moradia no incêndio que atingiu o bloco 5 do Conjunto Habitacional Viver Melhor 3, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus, no último domingo (9/8). Sem dinheiro para alugar outro imóvel e sem familiares a quem recorrer, ela e outras famílias afetadas pelo sinistro buscaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para solicitar assistência emergencial. “Hoje, o apartamento está inabitável. Não tenho parentes para buscar ajuda. Até minhas máquinas de trabalho estão danificadas, porque jogaram água na hora do fogo. Não tenho reserva para um aluguel”, declarou a costureira. A equipe da Defensoria Especializada em Interesses Coletiv...

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Defensoria e Amazonas FC articulam ações contra violências no futebol de base

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Amazonas Futebol Clube alinharam, nesta quarta-feira (12/8), estratégias para uma nova fase do projeto “Jogo Limpo”, iniciativa voltada à prevenção e ao combate às violências psicológicas e verbais no futebol de base. O projeto integra a atuação do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) junto aos clubes do estado, em parceria com a Federação Amazonense de Futebol (FAF). De acordo com o 1º subdefensor público geral, Helom Nunes, as ações de proteção aos jovens atletas serão desenvolvidas dentro dos clubes, permitindo uma atuação mais concentrada. “Recebemos o pessoal da Onça-Pintada, do Amazonas FC, que iniciará essa nova fase. O clube demonstrou uma preocupação para que pais, crianças e adolescentes tenham uma cul...

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Defensoria Pública institui equipe especial para fiscalizar estrutura da educação e proteção de crianças e adolescentes no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai passar a acompanhar para onde vão e como são aplicados os recursos públicos destinados à educação no estado. A Instituição definiu a composição do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec) e regulamentou seu núcleo técnico-científico, que vai fiscalizar desde o pagamento do piso salarial dos professores até a qualidade da merenda escolar e a execução de obras em creches e escolas. De acordo com o defensor público geral, Rafael Barbosa, a criação do grupo responde a um cenário preocupante. O Amazonas enfrenta baixos índices em avaliações nacionais de qualidade da educação, como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), além de um déficit histórico...

ago122026 by ContextoAmNo Comments

Em Itacoatiara, Defensoria orienta mais de 300 estudantes sobre prevenção à violência de gênero

Justiça

Mais de 300 estudantes da rede estadual de ensino de Itacoatiara participaram das ações do projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam). Encerradas nesta terça-feira (11/8), as atividades tiveram como destaque orientações do Agosto Lilás sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, além de abordarem cidadania, direitos humanos e inclusão social. De acordo com a diretora da Esudpam, defensora pública Karoline Santos, o material utilizado nas atividades foi produzido especialmente para orientar os estudantes sobre as diferentes formas de violência contra a mulher. “Criamos um material específico para falar sobre as formas de violência, o ciclo da violência...

ago122026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria do Amazonas realiza atendimentos gratuitos nos municípios de Carauari e Itamarati

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (12/8), atendimentos de orientação e assistência jurídica gratuitas nos municípios de Carauari e Itamarati, distantes, respectivamente, 788 e 985 quilômetros em linha reta de Manaus. Em Carauari, a ação ocorre até amanhã, das 8h às 13h, no Fórum do município, localizado na Estrada do Galvão, km 3, na zona rural. Já em Itamarati, os atendimentos serão realizados nos dias 17 e 18 de agosto, também das 8h às 13h, no Fórum, localizado na Rua Boa Vista, nº 105, no Centro. Nos dois municípios, serão ofertados serviços relacionados a pensão alimentícia, divórcio, guarda, curatela, registro tardio de nascimento ou óbito, retificação ou restauração de registros, entre outras demandas. Os atendimentos serão realiza...