As inscrições para o processo seletivo específico dos cursos de Licenciatura em Educação Intercultural Indígena destinados à Terra Indígena Capoto-Jarina, em Mato Grosso, terminam no domingo, 20 de setembro. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Ao todo, são oferecidas 60 vagas, distribuídas igualmente entre três cursos: Educação Intercultural Indígena – Pedagogia; Educação Intercultural Indígena – Linguagem e Humanidades; e Educação Intercultural Indígena – Ciências da Natureza e Matemática.
A seleção é destinada a jovens e adultos provenientes de escolas das comunidades indígenas Mẽbêngôkre/Kayapó, Tapayuna, Trumai e Yudjá que fazem parte da Terra Indígena Capoto-Jarina.
As vagas têm prioridade para candidatos que ainda não possuem diploma de graduação e que atuam como professores nas escolas das aldeias do território.
Formação voltada ao território indígena
A iniciativa está vinculada ao Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) e à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539, de 24 de julho de 2025.
A política estabelece diretrizes para uma educação escolar indígena multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, levando em consideração as organizações sociais, culturais e territoriais dos povos indígenas.
Os cursos serão presenciais e utilizarão a pedagogia da alternância, dividindo a formação entre o Tempo Universidade e o Tempo Comunidade.
A carga horária será de 3.344 horas, distribuídas em, no mínimo, oito semestres e, no máximo, 12 semestres.
As atividades presenciais ocorrerão no campus da UFMT, em Cuiabá, e também em etapas descentralizadas nas aldeias centrais da Terra Indígena Capoto-Jarina. A organização será definida conforme pactuação com as lideranças locais.
Calendário adaptado às comunidades
O calendário acadêmico também levará em consideração a rotina das comunidades indígenas. Os componentes curriculares teóricos e práticos serão concentrados em períodos letivos especiais, preferencialmente nos meses de janeiro, julho e dezembro.
A programação deverá respeitar o calendário das escolas das aldeias e será pactuada com a comunidade indígena local.
A proposta retoma uma demanda apresentada por lideranças durante uma visita do MEC à Aldeia Piaraçu. Na ocasião, foi destacada a dificuldade enfrentada por indígenas que precisam deixar seus territórios para ter acesso à educação superior.
Nesse contexto, a licenciatura foi estruturada para contribuir com a formação de educadores que já atuam nas escolas indígenas, articulando conhecimentos científicos aos processos próprios de ensino e aprendizagem das comunidades.
Estágio será realizado nas escolas indígenas
O estágio curricular supervisionado terá 400 horas e será realizado diretamente nas escolas indígenas de origem dos estudantes.
O edital também prevê a participação das comunidades indígenas no acompanhamento pedagógico dos cursos, por meio dos campos de extensão e de mecanismos de autoavaliação institucional.
Processo seletivo terá duas etapas
O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira é eliminatória e prevê a análise da documentação apresentada pelos candidatos.
Nessa fase, serão verificadas a residência ou atuação na Terra Indígena Capoto-Jarina, o pertencimento étnico, o vínculo com a educação escolar indígena local e a conclusão do ensino médio.
A segunda etapa é classificatória e levará em consideração o rendimento escolar e a carta de intenção dos candidatos. Também serão analisados aspectos relacionados ao envolvimento com a comunidade e à atuação na educação escolar indígena do território.
Os procedimentos do processo seletivo foram discutidos, pactuados e validados em assembleia geral com professores e lideranças na Aldeia Piaraçu, realizada em abril de 2026.
Inscrições gratuitas
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas conforme as orientações estabelecidas no edital.
Entre os documentos exigidos estão identificação pessoal, certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente, histórico escolar, comprovante ou declaração de residência ou atuação na Terra Indígena Capoto-Jarina, assinada por liderança da aldeia, além da carta de intenção.
Cronograma
A previsão é de que a lista de inscrições deferidas e indeferidas seja divulgada em 22 de setembro.
O resultado preliminar está previsto para 25 de setembro, enquanto o resultado final e a homologação deverão ser divulgados em 30 de setembro.
