O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, na última semana, de uma oficina de formação sobre REDD+ com povos indígenas, realizada no Distrito Federal.
O encontro teve como objetivo apresentar conceitos, informações e instrumentos relacionados a programas e projetos de REDD+, considerando as especificidades dos territórios ocupados pelos povos indígenas no Brasil.
O REDD+ é um mecanismo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para incentivar financeiramente países em desenvolvimento pelos resultados alcançados na redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal.
O mecanismo também considera ações de conservação dos estoques de carbono florestal, manejo sustentável das florestas e aumento dos estoques de carbono armazenados.
Estrutura nacional do REDD+
Durante a programação, foram apresentados conteúdos sobre a estrutura nacional de REDD+ e os instrumentos utilizados para sua implementação no Brasil.
Entre os temas discutidos estiveram a Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+), a governança e o funcionamento da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+).
Também foram abordados aspectos relacionados ao REDD+ no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), além da Resolução CONAREDD+ nº 19.
A formação buscou apresentar aos participantes informações sobre o funcionamento das políticas e mecanismos relacionados ao REDD+ no país.
Participação e direitos dos povos indígenas
A oficina também tratou da elegibilidade de estados para acesso a pagamentos por resultados de REDD+.
Outro tema discutido foi a existência de mecanismos de queixas e reclamações, além das salvaguardas de REDD+, que incluem aspectos relacionados à participação e aos direitos dos povos indígenas e de outros povos e comunidades tradicionais.
A abordagem considera a necessidade de incorporar mecanismos de participação e proteção de direitos na implementação de iniciativas relacionadas à redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal.
Parceria para realização da oficina
A oficina foi promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com apoio da GIZ Brasil, da The Nature Conservancy (TNC) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
A formação reuniu conteúdos relacionados à política nacional de REDD+ e buscou ampliar o acesso de representantes indígenas a informações sobre instrumentos, governança, pagamentos por resultados e salvaguardas associados ao mecanismo.
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