A espera por diagnóstico e tratamento de câncer levou a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) a acionar a Justiça contra o Governo do Estado e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon). A instituição identificou pelo menos 23 pacientes internados em hospitais de Manaus sem estrutura oncológica, dos quais dois morreram enquanto aguardavam transferência para atendimento especializado.
Segundo o defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), há pacientes esperando há mais de 30 dias por uma definição diagnóstica ou pelo início do tratamento.
Entre os casos identificados estão um homem de 41 anos internado desde 5 de setembro, sem plano terapêutico definido, e duas crianças, de 1 e 3 anos, sem previsão para começar o tratamento.
A situação envolve pacientes dos hospitais e prontos-socorros Platão Araújo, 28 de Agosto e João Lúcio. De acordo com a Defensoria, parte dos pacientes recebeu alta ou teve a saída programada com encaminhamento ambulatorial, mas sem garantia de início do tratamento oncológico durante a internação.
Ação pede atendimento imediato
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada durante o plantão forense, com pedido de tutela de urgência. A Defensoria argumenta que encaminhar pacientes para consultas ambulatoriais, sem data definida ou acesso efetivo ao serviço especializado, não resolve a situação.
A instituição também alerta que a permanência de pacientes oncológicos em unidades sem estrutura adequada pode comprometer o diagnóstico, o tratamento e a resposta a complicações clínicas.
Entre os pedidos apresentados à Justiça estão o início imediato da assistência indicada para os pacientes identificados, incluindo diagnóstico, tratamento curativo ou cuidados paliativos, além da elaboração de um plano de gestão da rede oncológica estadual.
A proposta é estabelecer medidas para evitar que novos pacientes permaneçam internados em prontos-socorros sem conclusão diagnóstica ou tratamento definido.
Apesar dos argumentos apresentados pela Defensoria, o pedido de liminar foi negado durante o plantão forense. O processo será analisado pelo juiz competente.
Pacientes podem procurar a Defensoria
Arlindo Gonçalves orienta pacientes com câncer e familiares que enfrentam dificuldades para conseguir exames, diagnóstico, quimioterapia ou outros procedimentos a procurar o Núcleo de Defesa da Saúde da DPAM.
O atendimento ocorre na Rua Barroso, nº 267, no Centro de Manaus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Postagens relacionadas:
Mulher perde perna após esperar dois anos por cirurgia no Amazonas; Defensoria cobra respostas da FCECON 
Defensoria cobra informações sobre pacientes com câncer à espera de transferência em Manaus 
Revista Saúde em Redes recebe manuscritos sobre gestão interfederativa do SUS 
Prefeitura de Coari entrega fardamentos a ACSs e equipamentos para UBSs