A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou, na quarta-feira (19/8), uma ação de fiscalização para remover placas de publicidade instaladas irregularmente em um canteiro central no bairro Parque 10 de Novembro, na zona Centro-Sul da capital.
A operação foi realizada após uma demanda encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e também faz parte do trabalho permanente de fiscalização e ordenamento urbano desenvolvido pelo Implurb.
As estruturas publicitárias foram retiradas por estarem instaladas de forma irregular em uma área pública vinculada a uma escola infantil. Segundo o Implurb, a empresa responsável já havia sido notificada e multada pela irregularidade, mas não havia realizado a retirada do material.
A ação está relacionada a um procedimento instaurado pela 62ª Promotoria de Justiça de Manaus, que apura a instalação de publicidade em espaços públicos no bairro e possíveis impactos relacionados à poluição visual e à geração de resíduos.
Fiscalização em diferentes áreas
A operação integra as atividades da Divisão de Controle (Dicon) do Implurb, responsável pela fiscalização de diferentes situações relacionadas ao uso e à ocupação do espaço urbano.
Entre janeiro e julho deste ano, a Gerência de Posturas (GFP) realizou 815 ações fiscais, enquanto a Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) contabilizou 1.649 ações no mesmo período.
No segmento de publicidade, foram realizadas mais de 70 ações fiscais em atendimento a demandas encaminhadas pela Gerência de Engenhos Publicitários (GEP).
Para a gerente da Dicon, Maria Aparecida Froz, a fiscalização é necessária para garantir que os espaços públicos permaneçam acessíveis e sejam utilizados de acordo com sua finalidade coletiva.
“A fiscalização busca preservar o espaço público e garantir que ele seja utilizado de forma regular, segura e compatível com o interesse coletivo. No caso da publicidade, além da questão estética e da poluição visual, precisamos observar onde e como essas estruturas são instaladas, para que não comprometam a circulação, a visibilidade ou o uso adequado das áreas públicas. É um trabalho contínuo, que também responde às demandas da população e de outros órgãos”, destacou.
Fiscalização permanente
As ações da Dicon incluem a fiscalização de posturas, obras e publicidade em diferentes pontos de Manaus, além do atendimento a solicitações encaminhadas por moradores, órgãos públicos e outras instituições.
No caso dos engenhos publicitários, os fiscais verificam a regularidade das estruturas e o cumprimento das normas municipais, considerando aspectos como localização, instalação e demais requisitos estabelecidos pela legislação urbanística.
De acordo com o Implurb, o trabalho contribui para o ordenamento do espaço urbano e para a redução de situações que possam causar poluição visual, obstruções ou ocupações inadequadas de áreas destinadas ao uso coletivo.
A fiscalização também integra a política de ordenamento urbano da Prefeitura de Manaus, que busca conciliar o funcionamento das atividades econômicas com a preservação dos espaços públicos e o direito de circulação da população.
