No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira (07/04), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou uma série de inspeções rigorosas na assistência farmacêutica no Amazonas. A iniciativa faz parte da operação “Remédio na Mão”, coordenada pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), e tem como meta percorrer todos os 61 municípios do interior do estado para garantir o acesso da população a remédios essenciais.
As primeiras fiscalizações ocorreram simultaneamente em Iranduba, Parintins, Barreirinha, Maués e Tabatinga. A operação é um desdobramento de um procedimento coletivo instaurado em 2025, após apenas 14 municípios responderem aos questionamentos da Defensoria sobre a organização de seus estoques.
Vigilância em Iranduba e municípios polos
Em Iranduba, a equipe da DPE-AM inspecionou o Hospital Regional Hilda Freire e a Central de Abastecimento de Medicamentos. O objetivo foi verificar desde as condições de armazenamento até a regularidade da entrega dos insumos aos pacientes. A Secretaria Municipal de Saúde também foi notificada para prestar esclarecimentos sobre o planejamento e a aquisição de fármacos.
De acordo com o coordenador do Nudesa, Arlindo Gonçalves Neto, a ação busca identificar a origem dos desabastecimentos. “É fundamental que o município cumpra sua tarefa e mantenha a relação de medicamentos essenciais completa. Queremos entender as raízes dos problemas para evitar a necessidade constante de judicialização”, destacou o defensor.
Diagnóstico da assistência farmacêutica no Amazonas
A operação foca em mapear falhas na política de assistência farmacêutica no Amazonas, analisando como as prefeituras gerenciam a dispensação de remédios. A Defensoria ressalta que, embora atue judicialmente para garantir tratamentos individuais, o trabalho preventivo e de fiscalização direta nas unidades de saúde é vital para uma solução coletiva e duradoura.
Sobre o Nudesa
Criado em 2020, o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) é o braço especializado da Defensoria para assegurar o direito constitucional à saúde. O núcleo atua na viabilização de cirurgias, exames e distribuição de insumos em todo o estado.
Para os cidadãos que buscam auxílio, a sede do Nudesa em Manaus está localizada na rua Barroso, nº 267, no Centro. No interior, os moradores podem procurar as unidades da Defensoria em seus respectivos polos.
