Artistas, produtores, agentes culturais, pesquisadores e outros integrantes do setor cultural de todo o Brasil podem se inscrever até 22 de setembro de 2026 para participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O processo definirá os representantes da sociedade civil que terão mandato de 2026 a 2029 e contribuirão para a formulação, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas de cultura no país.
A participação está disponível em duas modalidades: como pessoa eleitora, para escolher os representantes do setor, ou como pessoa candidata, para concorrer a uma das vagas destinadas à sociedade civil.
As inscrições devem ser realizadas pela plataforma Vota Cultura, com autenticação por meio da conta Gov.br.
Acesse a plataforma Vota Cultura: https://votacultura.cultura.gov.br
Guias e tutoriais com orientações sobre o acesso à plataforma e o processo de inscrição estão disponíveis na página do CNPC no site do Ministério da Cultura.
Participação social nas políticas culturais
Integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o CNPC é um espaço de participação social na construção das políticas públicas de cultura. Por meio da eleição, diferentes segmentos, áreas e territórios poderão participar do debate nacional e apresentar suas experiências, demandas e prioridades.
O Conselho é formado por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, que representam diferentes áreas e segmentos culturais.
Cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil. Entre os eleitos para os colegiados será definida a representação da sociedade civil no Plenário do CNPC, formada por 21 titulares e 21 suplentes.
Regras buscam ampliar diversidade e representatividade
O processo eleitoral também prevê mecanismos para ampliar a diversidade e a representatividade do Conselho. As regras asseguram a representação das cinco macrorregiões brasileiras, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas destinadas a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
A íntegra do edital, com todas as regras relacionadas às reservas de vagas, está disponível no site do Ministério da Cultura.
A participação de agentes culturais de diferentes regiões e segmentos é considerada fundamental para fortalecer a gestão participativa das políticas públicas de cultura.
A presença de diferentes experiências, demandas e realidades culturais contribui para ampliar a diversidade de vozes nos espaços nacionais de participação social.
Quem pode participar
Para se inscrever como pessoa eleitora, é necessário ter pelo menos 16 anos e comprovar, no mínimo, um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área do colegiado escolhido.
Já para participar como pessoa candidata, é necessário ter 18 anos completos, residir no Brasil e comprovar pelo menos três anos de atuação na área cultural correspondente.
As inscrições ficam abertas até as 23h59 do dia 22 de setembro de 2026.
Após a etapa de habilitação das candidaturas e das pessoas eleitoras, a votação também será realizada pela internet, entre os dias 11 e 15 de novembro.
Informações e dúvidas
Mais informações e dúvidas sobre o processo eleitoral podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
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