Planejamento Urbano

Um flagrante de demolição sem autorização na Avenida Jacira Reis, bairro Dom Pedro, resultou no embargo imediato de uma obra nesta terça-feira, 21 de abril. A ação da Prefeitura de Manaus reforça o alerta sobre a obrigatoriedade da Licença Geral de Demolição para qualquer intervenção em edificações na capital. Segundo o Implurb Manaus, a execução de serviços dessa natureza sem o documento oficial é considerada uma obra irregular, sujeitando o responsável a multas e sanções administrativas. O órgão destaca que a licença garante que a atividade ocorra sob a supervisão de um profissional habilitado e em conformidade com o Plano Diretor de Manaus. Fiscalização e Segurança O diretor-presidente da autarquia, Antonio Peixoto, ressaltou que a fiscalização de obras permanece ativa mesmo em...