Câmara de Barreirinha aprova e promulga nova Lei Orgânica do Município
Em uma sessão histórica realizada nesta quarta-feira (08/04), a Câmara Municipal de Barreirinha concluiu a votação e a promulgação da nova redação da Lei Orgânica do Município. O documento, que passou por profundas análises técnicas e debates parlamentares, agora consolida as diretrizes que regem o funcionamento institucional e a administração pública local.
Os ajustes aprovados são considerados fundamentais para fortalecer a base legal da gestão municipal, otimizando a organização dos poderes e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico de Barreirinha para os próximos anos.
Participação popular e marcos históricos
A construção do novo texto da Lei Orgânica do Município levou cerca de um ano e foi marcada por um amplo diálogo social. O processo incluiu audiências públicas e re...