Arquivo de Certidão de Nascimento

abr152026 by ContextoAmNo Comments

Barcelos terá mutirão do “Registre-se!” para atender população geral e indígenas Yanomami

Justiça

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e a Prefeitura de Barcelos definiram, em reunião nesta terça-feira (14/04), os detalhes para a realização do mutirão “Registre-se!” no município. A iniciativa de combate ao sub-registro civil ocorrerá entre os dias 8 e 10 de junho de 2026, com foco especial no atendimento aos povos indígenas da etnia Yanomami. Parceria Estratégica e Logística O encontro reuniu o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, o prefeito Radinho Alves, além de representantes da Funai e delegatários locais. O objetivo é unir esforços para superar os desafios logísticos da região e garantir que serviços essenciais de cidadania cheguem aos mais vulneráveis. De acordo com o juiz-corregedor Roberto Taketomi, a ação visa suprir a demanda reprimida po...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Semana Registre-se: DPE-AM oferta serviços gratuitos de registro civil

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (13/04), sua participação na Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se. O evento, que ocorre no Centro de Convenções Vasco Vasques até o dia 17 de abril, visa erradicar o subregistro e garantir que a população vulnerável tenha acesso a direitos fundamentais por meio da documentação básica. Atendimento e serviços disponíveis Durante o mutirão, a DPE-AM espera realizar cerca de 1.750 atendimentos, funcionando diariamente das 8h às 17h. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, ressaltou que a instituição é peça-chave na promoção de direitos básicos de forma integral e gratuita. Os cidadãos podem buscar soluções para casos complexos, como: Registro tardio de nascimento; Restauração e anulaçã...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria encerra mutirão em Barreirinha com mais de 350 atendimentos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou, nesta sexta-feira (10/04), uma intensa jornada de serviços jurídicos no município de Barreirinha. O mutirão da Defensoria concentrou suas atividades no Centro de Atendimento do Idoso, resultando em mais de 350 atendimentos realizados ao longo de cinco dias de ação. Foco em Registros Públicos e Cidadania As principais demandas registradas durante a semana foram na área Cível, com destaque para a regularização de Registros Públicos. A busca pela 2ª via de certidões de nascimento e casamento liderou a procura, refletindo a necessidade da população de obter documentos básicos de forma gratuita. A defensora pública Monalysa Façanha explicou que o mutirão da Defensoria é essencial devido à logística complexa do estado. "O ob...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria do Amazonas participa da Semana Nacional de Registro Civil

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou sua participação na 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril. O mutirão será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com atendimento ao público das 8h às 17h. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). O foco principal da ação é garantir a cidadania por meio da regularização do registro civil e da emissão de documentação básica para a população em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência. Meta de atendimentos e serviços ofertados Durante os cinco dias de mutirão, a expectativa da DPE-AM é realizar 1.750 atendimentos. O acesso aos serviços será...