Defensoria do Amazonas realiza mutirão jurídico em comunidades indígenas e ribeirinhas de Borba
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Borba, realiza, entre os dias 5 e 7 de maio, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos para moradores de comunidades indígenas e ribeirinhas do município a 151 quilômetros de Manaus. A ação, que faz parte do projeto “Defensoria Tá na Área”, marca as comemorações do Mês da Defensoria e tem foco nas demandas de Família e Registros Públicos.
Durante os três dias, a ação vai percorrer as Terras Indígenas Kwatá e Laranjal, a comunidade ribeirinha Foz do Canumã, além de atender moradores que vivem em outras comunidades do entorno.
Nas áreas de Família e Registros Públicos, a população vai ter acesso a assistência jurídica gratuita para pedidos de divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou...