Arquivo de direitos fundamentais

abr172026 by ContextoAmNo Comments

Projeto “Esmam nas Escolas” debate direitos fundamentais com alunos da zona Leste de Manaus

Educação

Nesta sexta-feira (17/04), o Centro Integrado Municipal de Ensino (Cime) Josefina Rosa de Mattos, no bairro Jorge Teixeira, recebeu uma edição especial do projeto “Esmam nas Escolas”. Com o tema central focado em direitos fundamentais, a ação reuniu 126 estudantes do 7º ano do ensino fundamental para uma manhã de imersão jurídica e cidadania. A iniciativa é fruto de uma parceria estratégica entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Semed Manaus, e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). O objetivo é aproximar o Poder Judiciário do ambiente escolar, democratizando o acesso a informações essenciais sobre a Constituição e o convívio social. Integração entre Educação e Judiciário Coordenado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), o projeto pretende alcan...

Prefeito Renato Junior prestigia posse de 23 novos juízes e destaca harmonia entre os poderes

Social

O prefeito de Manaus, Renato Junior, reafirmou nesta segunda-feira (13/04) o compromisso da gestão municipal com a estabilidade institucional e o atendimento eficiente ao cidadão. A declaração ocorreu durante a Sessão Solene de posse de 23 novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), realizada no bairro Aleixo, zona Centro-Sul. Durante a solenidade, o prefeito ressaltou que o fortalecimento do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) é fundamental para superar os desafios logísticos da região e garantir que a justiça alcance todas as camadas da sociedade. Harmonia Institucional e Justiça Célere Em seu discurso, Renato Junior enfatizou a relação de respeito entre a prefeitura e o Judiciário. "Manaus se faz presente para reafirmar que os poderes possuem uma re...

Defensoria encerra mutirão em Barreirinha com mais de 350 atendimentos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou, nesta sexta-feira (10/04), uma intensa jornada de serviços jurídicos no município de Barreirinha. O mutirão da Defensoria concentrou suas atividades no Centro de Atendimento do Idoso, resultando em mais de 350 atendimentos realizados ao longo de cinco dias de ação. Foco em Registros Públicos e Cidadania As principais demandas registradas durante a semana foram na área Cível, com destaque para a regularização de Registros Públicos. A busca pela 2ª via de certidões de nascimento e casamento liderou a procura, refletindo a necessidade da população de obter documentos básicos de forma gratuita. A defensora pública Monalysa Façanha explicou que o mutirão da Defensoria é essencial devido à logística complexa do estado. "O ob...