Arquivo de políticas públicas

abr162026 by ContextoAmNo Comments

Ministério da Saúde recebe estudantes da FGV para imersão em políticas públicas e gestão federal do SUS

Saúde

O Ministério da Saúde, em Brasília, sedia até esta sexta-feira (17/04) uma jornada de aprendizado prático para estudantes de Administração Pública da FGV São Paulo. A iniciativa visa aprofundar o conhecimento dos futuros gestores sobre a gestão federal do SUS, permitindo que acompanhem de perto o ciclo completo das políticas públicas, desde a formulação até a análise de resultados. A metodologia da imersão utiliza perguntas problematizadoras, incentivando os alunos a propor soluções inovadoras para gargalos históricos da saúde brasileira. Entre os temas centrais do cronograma, destacam-se o financiamento do SUS, a governança do SUS e as complexidades das compras governamentais. Desafios e Soluções na Administração Pública O secretário-executivo do Ministério, Adriano Massuda, rece...

abr152026 by ContextoAmNo Comments

Indígenas: Ação no Centro de Convivência destaca importância de valorizar os povos originários

Social

Em celebração ao Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o Centro Estadual de Convivência da Família (CECF) 31 de Março, no bairro Japiim, promoveu a palestra “Indígenas: Conhecer e Valorizar os Povos Originários”. A iniciativa buscou resgatar a ancestralidade amazônida e debater a importância histórica e social das etnias que habitavam o Brasil antes da colonização. Identidade e Herança Cultural A palestrante e assistente social Samia Travessa conduziu uma reflexão sobre a diversidade cultural e o papel ambiental dos indígenas. Segundo Samia, é fundamental valorizar os povos originários para reconectar a população de Manaus com suas raízes. “Na maioria das vezes não existe o autorreconhecimento por parte de pessoas amazônidas pelo fato de terem nascido na capital, mas a essência ...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Governo do Amazonas e Unicef realizam capacitação para fortalecer a Busca Ativa Escolar

Justiça

O Governo do Estado do Amazonas, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promove, no dia 23 de abril, um curso de capacitação estratégica para articuladores e técnicos da Busca Ativa Escolar. O evento visa consolidar as políticas públicas de proteção à infância e juventude em todo o território amazonense. A qualificação integra as ações do Selo Unicef (edição 2025–2028), iniciativa que conta com o apoio direto do Estado para garantir direitos fundamentais em áreas como saúde, educação, proteção social e o combate sistemático a todos os tipos de violências. Foco no Resultado Sistêmico de Educação O encontro ocorrerá no auditório da Ulbra Manaus, das 8h às 17h. O objetivo central é alinhar as diretrizes municipais com as metas nacionais estabelecidas pelo...

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Educação de Manaus é destaque em conferência no Suriname

Educação

As iniciativas desenvolvidas na rede municipal de ensino pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), foram o centro das atenções na conferência internacional “Investindo no hoje, transformando o amanhã”. O evento ocorreu entre os dias 8 e 9 de abril, no Suriname, reunindo representantes de mais de 15 países para debater inovação tecnológica e desenvolvimento educacional. Tecnologia e conectividade nas escolas Representando a capital amazonense, o diretor do Departamento de Apoio à Gestão Educacional (Dage), Luiz Oliveira, apresentou estratégias que unem tecnologia e práticas pedagógicas. Um dos pontos altos foi o modelo de conectividade nas escolas, que atende desde a zona urbana até as comunidades ribeirinhas. A similaridade geográfica entre M...

abr112026 by ContextoAmNo Comments

Prefeitura de Barreirinha conclui regulamentação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Cidades

A Prefeitura de Barreirinha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), finalizou todas as etapas de regulamentação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA). A medida consolida um avanço histórico para a proteção e promoção dos direitos de jovens no município. O processo, iniciado em 2023, visa fortalecer a implementação e a fiscalização de políticas públicas, permitindo que a cidade tenha autonomia para captar e aplicar recursos em programas específicos de assistência. Transparência e marcos legais A regulamentação contou com o acompanhamento contínuo do Ministério Público, garantindo a conformidade jurídica de todas as ações. Entre os marcos alcançados, destacam-se a aprova...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Conjuve debate Marco Regulatório para fortalecer juventudes

Comunicações e Transparência Pública

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) realizou sua 67ª Reunião Ordinária com um foco estratégico: a capacitação de lideranças sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O encontro contou com a participação da Secretaria-Geral da Presidência (SGP), visando democratizar o acesso de coletivos juvenis a recursos públicos e parcerias federais. Formação técnica e segurança jurídica Durante a reunião, Eduardo Brasileiro, representante da SGP, conduziu um espaço de formação detalhando como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil atua como um aliado para movimentos de juventude. O objetivo é garantir que esses grupos tenham segurança jurídica e autonomia financeira para executar projetos nos territórios onde atuam. A apresentação esclareceu ...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Frente Parlamentar lança Agenda Mínima em defesa das OSCs

Comunicações e Transparência Pública

A Câmara dos Deputados sediou, nesta quarta-feira (08/04), um evento estratégico para o fortalecimento do terceiro setor no Brasil: o lançamento da Agenda Mínima das OSCs. A iniciativa, capitaneada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil (FPOSC), busca assegurar que essas instituições ocupem um papel central na formulação e execução de políticas públicas ao lado do Estado. Eixos prioritários para o fortalecimento institucional A nova estratégia apresentada por parlamentares e lideranças, como o deputado Reimont e Cássio França (GIFE), foca em três pilares fundamentais: o aprimoramento do marco regulatório, a ampliação do acesso a recursos e a consolidação de canais de participação social. O objetivo da Agenda Mínima das OSCs é transformar a atuação...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Manaus participa de oficina sobre igualdade racial em Brasília

Capacitação

A Prefeitura de Manaus, representada pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais e de Promoção da Igualdade Racial (Semuripir), marcou presença nesta quinta-feira, 9 de abril, na Oficina Inclua – Igualdade Racial, realizada em Brasília (DF). O evento, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) em parceria com o Ipea, focou na capacitação de gestores para a implementação de políticas de equidade. Novas ferramentas para a gestão pública Durante o encontro, o secretário Walfran Torres conheceu instrumentos estratégicos para o fortalecimento da pauta no Amazonas. Foram lançados o Guia Inclua e a Cartilha de Gestão Pública Antirracista, materiais que oferecem metodologias para diagnosticar e combater a reprodução de desigualdades nos serviços públicos. A participação ...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Portal Capacidades oferece curso gratuito sobre desenvolvimento urbano

Capacitação

O Portal Capacidades acaba de lançar o curso “Desenvolvimento Urbano Integrado: a participação social construindo cidades melhores”. A formação tem como objetivo central debater o papel fundamental da população na elaboração de políticas públicas e na promoção de decisões urbanas mais democráticas e justas. A iniciativa é totalmente aberta e gratuita, contando com o selo de certificação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Com uma carga horária de 30 horas, o conteúdo está estruturado para atender desde gestores públicos até lideranças comunitárias e estudantes interessados no futuro das cidades. Estrutura e módulos da formação O curso é dividido em cinco módulos que guiam o aluno por uma jornada completa de aprendizado. O cronograma inclui desde o resgate histórico...

abr62026 by ContextoAmNo Comments

Computadores para Inclusão: Governo já doou 847 máquinas para instituições de autismo

Comunicações e Transparência Pública

O Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, alcançou a marca de 847 equipamentos destinados a instituições que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa faz parte do programa Computadores para Inclusão, que utiliza a tecnologia como ferramenta estratégica para ampliar a comunicação, o aprendizado personalizado e a autonomia de crianças, jovens e adultos autistas. As doações permitiram a criação de 81 pontos de inclusão digital específicos para este público. Para pessoas não verbais ou com dificuldades de interação, as máquinas funcionam como pontes de expressão. “A inclusão digital é, acima de tudo, inclusão social”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. Tecnologia como aliada no desenvolvimento do TEA Especi...