Tag: proteção à criança

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Sejusc inaugura novo espaço de cidadania e amplia emissão de documentos no Ciaca Lorena

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) deu um passo importante na proteção infantojuvenil nesta sexta-feira (10/04). Com a inauguração de um novo espaço de cidadania no Amazonas, o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca) Lorena, em Manaus, passa a centralizar serviços essenciais que facilitam o acesso a direitos fundamentais. A partir de agora, o local oferece atendimento online via Ponto de Atendimento Virtual (PAV), além da emissão do Registro Civil de Nascimento (RCN) e da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Ampliação da Rede de Proteção A secretária executiva da Sedca, Rosalina Lôbo, ressaltou que a iniciativa, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), foca especialmente no público que já integ...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

ECA Digital: Amazonas capacita rede de proteção contra crimes virtuais

Justiça

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), intensificou a capacitação da rede de proteção para combater violações de direitos no ambiente online. A iniciativa foca na implementação do ECA Digital, legislação em vigor desde março de 2026, que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para os desafios do universo virtual. As denúncias e atendimentos especializados ocorrem no Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente (Ciaca), localizado na zona centro-sul de Manaus, que atua como peça-chave no acolhimento de vítimas e testemunhas. O que muda com o ECA Digital A nova legislação exige que plataformas digitais adotem protocolos rígidos de segurança, como verificação de idade eficaz e a proibição de public...