Tag: Reforma agrária

abr202026 by ContextoAmNo Comments

Solenidade marca entrega do título definitivo da Vila Ipixuna ao município de Humaitá

Cidades

Em uma manhã histórica para o sul do Amazonas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) apresentou, neste sábado (18), o título definitivo da Vila Ipixuna. Localizada estrategicamente no km 40 da rodovia BR-230, a área agora pertence oficialmente à jurisdição de Humaitá. Regularização e Governança da Terra A localidade, que anteriormente integrava um projeto agroextrativista do governo federal, teve 73 hectares desmembrados e transferidos para a administração municipal após intensas tratativas. O Diretor de Governança da Terra do órgão, João Pedro Gonçalves da Costa, realizou a entrega formal do documento ao prefeito de Humaitá, Dedei Lobo. Com a conclusão deste procedimento de regularização fundiária, a prefeitura ganha autonomia para iniciar o desmembramento...

abr142026 by ContextoAmNo Comments

Regularização fundiária em Parintins avança com vistorias da Sect

Habitação

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), intensifica os trabalhos de regularização fundiária no município de Parintins. Iniciada no dia 6 de abril, a força-tarefa técnica segue com atividades de campo até o próximo sábado (18/04), com o objetivo de garantir segurança jurídica e dignidade às famílias da região. As equipes atuam simultaneamente na comunidade rural São Tomé do Mocambo e na agrovila do Mocambo, situada na área urbana. A expectativa é que cerca de 170 imóveis passem pelo processo de vistoria técnica nesta etapa. Levantamento Técnico e Georreferenciamento Para assegurar a precisão dos dados, a operação conta com uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, vistoriadores e topógrafos. Segundo a secretária d...