Tag: TJAM

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Semana Registre-se: Governo amplia acesso à cidadania no Amazonas

Justiça

O governador interino Roberto Cidade abriu, nesta segunda-feira (13/04), a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, destacando o compromisso do estado com a inclusão social. O evento, realizado em parceria com diversos órgãos, foca na população em situação de vulnerabilidade, garantindo que o acesso a documentos básicos seja a porta de entrada para direitos fundamentais. Dignidade e reconhecimento Durante a solenidade, que contou com a presença de autoridades do Judiciário e da Defensoria Pública, Roberto Cidade enfatizou que a oferta de documentação é um ato de reconhecimento humano. “Levar cidadania é reconhecer a dignidade de cada pessoa. Quando o Estado garante documentos, ele devolve esperança e inclui quem esteve à margem”, afirmou. A ação oferece serviços integrados...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

TJAM promove curso sobre Política Nacional de Atenção à Pessoa em Situação de Rua

Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) realiza, nos dias 22, 23 e 24 de abril, uma formação estratégica focada na Política Nacional de Atenção à Pessoa em Situação de Rua. A atividade, promovida pelo comitê PopRuaJud-AM em parceria com a Escola Judicial (Ejud), busca qualificar servidores e magistrados para um atendimento mais humanizado e eficiente. O curso será ministrado em formato híbrido, combinando encontros online síncronos e atividades presenciais. O objetivo central é a elaboração de planos de ação que garantam o acesso à Justiça de forma célere e simplificada, conforme as diretrizes da Resolução n.º 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foco na inclusão e realidade local A capacitação contará com a experiência do juiz Fábio Póvoa (TJPA) e do juiz fe...