A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realizou, nesta quinta-feira (9), uma reunião técnica estratégica com representantes da Refinaria da Amazônia (Ream). O encontro teve como objetivo sanar dúvidas sobre a elaboração de projetos industriais e garantir o alinhamento às diretrizes do Conselho de Administração da Suframa (CAS), garantindo segurança jurídica ao investimento.
A pauta surge após a publicação da Portaria Interministerial nº 167/2026, que oficializou o Processo Produtivo Básico (PPB) para combustíveis na região. A norma é o passo essencial para que a refinaria acesse benefícios fiscais, exigindo a industrialização efetiva e o beneficiamento local de derivados de petróleo.
Alinhamento sobre o Processo Produtivo Básico (PPB)
Durante a reunião, foram discutidos critérios específicos para que a Ream protocole seu projeto. Segundo Fagner Jacques do Nascimento, vice-presidente do Grupo Atem (controlador da Ream), o diálogo foi fundamental para a finalização do documento que será submetido ao Conselho de Administração da Suframa.
“A Autarquia nos recebeu e esclareceu dúvidas relacionadas ao PPB e ao cadastramento. O projeto já está pronto e, em breve, será protocolado”, afirmou Fagner. A singularidade do caso, por ser a única refinaria da região, permitiu discutir a apresentação de um projeto técnico-econômico unificado contemplando sete produtos, como GLP, gasolina e óleo diesel.
Desenvolvimento e segurança para o investidor
O superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro, reforçou que o papel da autarquia é oferecer clareza regulatória. Para ele, orientar as empresas para que sigam a legislação vigente é vital para fortalecer o distrito industrial e atrair novos aportes financeiros.
A expectativa é que a produção local de combustíveis gere maior autonomia energética para a região. Especialistas em economia regional apontam que o fortalecimento da refinaria é um marco para o setor de petróleo e gás no Amazonas, consolidando a Zona Franca de Manaus como um polo de refino estratégico.
