Estão abertas até o dia 20 de setembro as inscrições para a chamada pública destinada à indicação de representantes da sociedade civil que poderão integrar a delegação brasileira na 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a COP31.
A seleção é voltada a coletivos e organizações negras, comunidades quilombolas, povos ciganos, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro, além de outras organizações e entidades brasileiras engajadas na agenda climática.
As inscrições devem ser realizadas pelo Portal Brasil Participativo.
Portal Brasil Participativo – inscrições para a COP31
Participação na Zona Azul
O processo seletivo tem como objetivo escolher representantes de organizações e entidades brasileiras para compor a delegação nacional com acesso à Zona Azul da COP31.
O espaço, sob responsabilidade da UNFCCC, concentra as negociações oficiais entre os países, reuniões técnicas e eventos paralelos realizados durante a conferência.
A chamada pública busca ampliar a participação social e garantir maior diversidade na representação brasileira, além de fortalecer a mobilização da sociedade em torno da agenda de justiça climática.
A COP31 será realizada em Antália, na Turquia, entre os dias 9 e 20 de novembro.
Quem pode participar
Podem se inscrever representantes de organizações não governamentais (ONGs), institutos, fundações, fundos filantrópicos, movimentos sociais, redes, coletivos, cooperativas, associações, entidades sindicais e instituições acadêmicas brasileiras que atuem na agenda climática.
Cada organização poderá indicar até dois representantes em uma única inscrição. Caso seja identificada mais de uma inscrição vinculada à mesma organização, somente a candidatura mais recente será considerada na avaliação.
Os representantes indicados precisam ser brasileiros e possuir passaporte brasileiro válido. Inscrições incompletas ou que não apresentem passaporte válido serão indeferidas.
Critérios de prioridade
Entre os critérios previstos na chamada pública estão a prioridade para organizações com atuação nacional e aquelas que participem de conselhos ou comissões de participação social.
Também serão consideradas organizações que articulem a pauta climática com marcadores de diversidade, como cor ou raça, gênero, orientação sexual e pessoas com deficiência.
Outro critério é não possuir status de Observador junto à UNFCCC.
Custos e divulgação do resultado
O Governo Federal não será responsável pelo pagamento de passagens aéreas, hospedagem, alimentação ou outras despesas relacionadas à participação dos representantes selecionados na COP31.
O resultado do processo será comunicado por meio do endereço de e-mail informado no formulário de inscrição. A previsão é que a divulgação ocorra até a primeira quinzena de outubro.
As informações completas sobre a chamada pública, incluindo os critérios de seleção, devem ser consultadas no documento oficial do processo.
Para esclarecer dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].
Saiba mais
Informações sobre as inscrições e outras iniciativas relacionadas à participação brasileira na COP31 podem ser consultadas nos canais oficiais do governo.
Ministério da Igualdade Racial – informações sobre a COP31
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