O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, apresentou nesta quinta-feira (24), em Nova York, a experiência brasileira de acesso universal e gratuito ao tratamento do HIV pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil foi pioneiro mundialmente na adoção dessa política.
Durante o segundo dia de agendas da Semana de Alto Nível da 81ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, Massuda destacou que uma resposta sustentável ao HIV depende do fortalecimento dos sistemas públicos de saúde, da participação social e da capacidade dos países de ampliar o acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento.
A apresentação ocorreu no evento “De Pioneiro a Construtor do Futuro: um Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids transformado para uma resposta global sustentável ao HIV”, promovido pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). O encontro discutiu o futuro da resposta global ao HIV e estratégias para ampliar sua sustentabilidade.
Experiência brasileira
Ao abordar a trajetória brasileira, Massuda afirmou que a resposta nacional ao HIV começou a ser estruturada em meados da década de 1980, durante o processo de redemocratização do país e em um período de dificuldades econômicas.
Segundo o secretário-executivo, a participação da sociedade civil teve papel importante na construção das políticas públicas e na defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV.
Massuda também destacou que o Brasil foi o primeiro país do mundo a oferecer gratuitamente tratamento para o HIV, em uma política associada à construção de um sistema universal de saúde.
“Construir e manter esse sistema, assim como sustentar nossa resposta ao HIV, exige decisões políticas e programáticas conscientes todos os dias”, afirmou.
Sustentabilidade e acesso
Para o secretário-executivo, a manutenção do acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento também depende da capacidade econômica e de negociação dos países.
“Os países precisam de espaço para formular suas políticas, instrumentos práticos e apoio contínuo para negociar preços justos, transferências de tecnologia e parcerias estratégicas. A cooperação global continua sendo essencial nesse processo”, disse.
Outro tema abordado foi a integração das políticas relacionadas ao HIV, à tuberculose, às hepatites virais e às infecções sexualmente transmissíveis. A proposta, segundo Massuda, é fortalecer os resultados já alcançados sem reduzir a visibilidade das diferentes áreas de atuação.
A aproximação das ações de prevenção, testagem e tratamento com a Atenção Primária à Saúde também foi destacada. Para o representante brasileiro, essa integração deve ocorrer sem simplesmente aumentar a quantidade de tarefas atribuídas a equipes que já possuem outras demandas.
“Para nós, integração não significa simplesmente fazer mais com menos. Significa pensar de forma diferente para chegar às pessoas mais cedo e oferecer um cuidado melhor”, afirmou.
Adaptação às necessidades da população
Massuda também chamou atenção para a necessidade de adaptar as respostas dos sistemas de saúde às diferentes necessidades da população e às transformações sociais e ambientais.
Entre os desafios citados estão a organização de serviços voltados a jovens, pessoas idosas e migrantes, além da consideração dos impactos das mudanças climáticas nas políticas e ações de saúde.
Nesse contexto, o secretário-executivo apresentou o Programa Brasil Saudável como exemplo de uma estratégia voltada à eliminação de doenças e infecções determinadas socialmente.
A iniciativa envolve o Ministério da Saúde e outros dez ministérios e, de acordo com Massuda, exige novas formas de organização e atuação conjunta entre diferentes áreas do governo.
Participação social
A participação da sociedade civil foi apontada como um dos pilares da experiência brasileira na resposta ao HIV.
Massuda ressaltou que o protagonismo na condução das políticas de saúde é fortalecido quando a sociedade participa das decisões que influenciam a organização e o funcionamento do sistema de saúde.
Segundo o secretário-executivo, a responsabilidade de cada país na condução de suas próprias políticas deve estar associada à participação nos espaços internacionais e à manutenção da cooperação global.
Semana de Alto Nível
A agenda faz parte da participação do Ministério da Saúde na Semana de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Na quarta-feira (23), primeiro dia de compromissos da pasta em Nova York, Massuda participou de debates sobre acesso a medicamentos e produção regional de tecnologias para HIV e outras pandemias, além de discussões sobre o cuidado à menopausa e a atenção às pessoas com doenças raras.
A programação do Ministério da Saúde na cidade segue até sexta-feira (25).
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