Moradores do Distrito de Realidade, localizado no km 590 da BR-319, começam a receber, a partir da próxima segunda-feira (21), a primeira ação de regularização fundiária do projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM).
Coordenada pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), a iniciativa busca garantir documentação fundiária às famílias que vivem sem título de propriedade ao longo dos mais de 800 quilômetros da rodovia.
O atendimento no Distrito de Realidade será realizado entre os dias 21 e 25 de setembro, das 8h às 16h, na Igreja Adventista do Sétimo Dia. Os moradores poderão procurar a equipe da Defensoria para receber orientação e assistência jurídica relacionadas à situação dos imóveis.
Ao todo, cerca de oito mil pessoas vivem no Distrito de Realidade, considerando as áreas urbana e rural.
Audiências identificaram demandas da população
Antes do início dos atendimentos, a Defensoria Pública esteve no distrito e em outras comunidades localizadas às margens da BR-319. Em agosto, foram realizadas audiências públicas para ouvir as principais demandas dos moradores.
Durante os encontros, a população relatou dificuldades de deslocamento, isolamento geográfico e falta de acesso a serviços essenciais.
Para o defensor público geral, Rafael Barbosa, que percorreu a rodovia e participou da primeira incursão do projeto, as diferentes situações de vulnerabilidade encontradas ao longo da BR-319 precisam ser consideradas no processo de regularização fundiária.
“Mais de cinco mil famílias vivem em comunidades e distritos às margens da BR-319 e convivem com a insegurança de não possuir o título de propriedade das casas que construíram com muito esforço. Nosso papel com essa iniciativa, enquanto Defensoria Pública, é mapear as áreas irregulares e garantir, através de parcerias com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios do Amazonas (Sect), que os moradores conquistem o documento fundiário de suas terras”, destacou.
Regularização pode envolver diferentes modalidades
Segundo o defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas, a documentação fundiária é fundamental para garantir o reconhecimento da propriedade ou do direito sobre as terras ocupadas pelos moradores.
Ao longo da BR-319, os imóveis podem apresentar diferentes situações jurídicas, que serão analisadas individualmente durante os atendimentos. Entre as possibilidades estão usucapião e concessão de direito real de uso, entre outras modalidades.
“Vamos iniciar uma etapa muito importante, que é a etapa de atendimentos jurídicos. O projeto ‘Gente da 319’ vai iniciar o atendimento para todos os moradores que buscarem nossa orientação e assistência jurídica. Posteriormente, vamos às outras comunidades da região e iremos retornar novamente ao Distrito de Realidade para realizar o atendimento na área rural”, pontuou.
Projeto terá duração de 36 meses
O projeto “Gente da 319” tem duração total prevista de 36 meses e foi iniciado em 16 de agosto, com a primeira etapa voltada ao mapeamento e diagnóstico territorial das comunidades Purupuru, Araçá, Igapó-Açú e Realidade.
Essa fase terá duração estimada de seis meses e contará com o trabalho de engenheiros, técnicos e defensores públicos da instituição.
Após a conclusão do mapeamento em toda a extensão da BR-319, o projeto avançará para a segunda etapa, prevista para ocorrer entre o sétimo e o 24º mês de execução.
Nesse período, serão realizadas ações intensivas de atendimento jurídico e social, coleta de documentos e mediação de conflitos relacionados às áreas ocupadas.
A terceira etapa será voltada à consolidação territorial e seguirá até o 36º mês. O objetivo será concluir os processos de regularização fundiária urbana (Reurb) e elaborar um relatório fundiário completo para encaminhamento ao Governo do Amazonas e às prefeituras envolvidas.
A iniciativa pretende avançar gradualmente pelas comunidades localizadas ao longo da BR-319, com novos atendimentos previstos após a primeira ação realizada no Distrito de Realidade.
