A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) iniciou, nesta segunda-feira (14/09), mais uma edição do Mutirão Previdenciário, desta vez no município de Humaitá, a 590 quilômetros de Manaus. Os atendimentos seguem até sexta-feira (18), das 8h às 17h, no auditório Castanheira do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas (IEAA/Ufam).
O espaço está localizado na Rua Circular Municipal, nº 1.805, no bairro São Pedro, próximo à rodoviária do município. Não é necessário realizar agendamento prévio para ser atendido.
Segundo a coordenadora do Mutirão Previdenciário e defensora pública Renata Visco, a população pode procurar a equipe durante todo o período da ação.
“Estamos aqui até sexta-feira, dia 18, das 8h da manhã até 17h, então não precisa estar agendado para conseguir atendimento aqui. É só vir aqui, ao longo do dia, das 8h às 17h, que atenderemos toda a população”, explicou.
Além das demandas previdenciárias, que são o principal foco do mutirão, a equipe da Defensoria Pública também oferece atendimento nas áreas de Família e Registros Públicos.
Orientações sobre benefícios do INSS
Os serviços previdenciários contemplam tanto pessoas que ainda não fizeram solicitações ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto aquelas que já tiveram pedidos negados pelo órgão.
Renata Visco explicou que a população pode buscar orientação sobre diferentes tipos de benefícios, incluindo aposentadoria e salário-maternidade.
“Nós estaremos atendendo não só as pessoas que não deram entrada nos seus benefícios do INSS, mas também as pessoas que já deram entrada e esses pedidos foram negados. Se tem alguma dúvida em relação a demandas previdenciárias, qualquer tipo de benefício, seja aposentadoria ou salário-maternidade, pode vir aqui que estaremos atendendo”, afirmou.
Atendimento nas áreas de Família e Registros Públicos
Na área de Família, podem ser encaminhadas tanto demandas novas quanto processos que já estejam em andamento. Entre os serviços estão questões relacionadas a pensão alimentícia e guarda.
“Se já deu entrada, por exemplo, num pedido de pensão alimentícia, de guarda, ou também se é para requerer alguma dessas demandas, também pode procurar o nosso serviço”, disse a defensora.
Já em Registros Públicos, uma das áreas apontadas como de maior procura, a equipe atende solicitações como segunda via de certidão de nascimento, registro tardio de óbito e retificação de certidão de nascimento.
Sexta edição do mutirão em 2026
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou a importância da iniciativa para a população dos municípios do interior do Estado.
“Essa já é a sexta ação que nós fazemos. A primeira foi em 2024, em Coari, e esse ano já foram cinco, ainda faltam duas até o final do ano”, afirmou.
Segundo Barbosa, além de facilitar o acesso da população a serviços especializados, os atendimentos previdenciários também podem gerar impactos econômicos nos municípios, por meio da chegada de recursos provenientes de benefícios concedidos pelo governo federal.
O defensor público geral também destacou a presença de um médico durante o mutirão para auxiliar na renovação de laudos necessários aos processos.
“Esse projeto tem um diferencial da Defensoria, que é a presença de um médico para renovar laudos, para facilitar a vida do assistido”, explicou.
Devido à demanda registrada em Humaitá, a ação foi ampliada para incluir também os atendimentos de Família e Registros Públicos.
Parceria com instituições
O Mutirão Previdenciário em Humaitá é realizado pela Defensoria Pública do Amazonas em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Prefeitura de Humaitá, a Secretaria Municipal de Saúde e o INSS.
A participação do Instituto contribui para dar maior agilidade à formulação e à resolução de requerimentos administrativos apresentados durante a ação.
Ações realizadas em 2026
Em 2026, o Mutirão Previdenciário já passou pelos municípios de Codajás, Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira e Maués, contabilizando mais de mil atendimentos.
A definição dos municípios que recebem as ações considera um levantamento das dificuldades e necessidades de cada território. Entre os critérios estão o tempo de deslocamento da população para acessar serviços especializados, a existência de demandas jurídicas reprimidas e as condições socioeconômicas de famílias que vivem em áreas mais vulnerabilizadas.
Em Humaitá, os atendimentos seguem até sexta-feira (18), das 8h às 17h, sem necessidade de agendamento.
