A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, neste sábado (19), da cerimônia de entrega dos certificados aos policiais que concluíram o treinamento de atualização da Ronda Maria da Penha. O evento foi realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Zona Centro-Sul de Manaus.
Durante a cerimônia, a coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Caroline Braz, destacou a importância da atuação conjunta entre os diferentes órgãos que integram a rede de proteção às mulheres.
“É importante ver a Ronda preocupada em capacitar esses profissionais que são os primeiros a chegar em uma ocorrência de violência contra a mulher. E a Defensoria está à disposição, participando dessa formação. Isso mostra a integração da rede”, afirmou.
Ao todo, 43 policiais que atuam na Ronda Maria da Penha participaram da capacitação. O grupo é formado por agentes da capital e dos municípios de Tefé, Coari, Parintins, Manicoré e Iranduba.
A formação teve como objetivo qualificar o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e contribuir para a prevenção da revitimização. Os participantes receberam orientações sobre a atuação diante de ocorrências de violência e a articulação com os serviços que integram a rede de proteção.
A Ronda Maria da Penha também realiza o acompanhamento de mulheres que possuem medidas protetivas, por meio de visitas periódicas e encaminhamentos para serviços especializados, quando necessário.
Integração da rede de proteção
Para a major Franciane, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e comandante da Ronda Maria da Penha, a atuação integrada com as instituições que fazem parte da rede é necessária para garantir que as mulheres tenham acesso aos serviços e direitos previstos.
“A gente precisa de todo o suporte da rede de proteção, incluindo a Defensoria, porque o suporte jurídico faz toda a diferença no rompimento do ciclo. A mulher que não tem assistência jurídica não tem proteção efetiva”, disse.
A participação da Defensoria na formação reforça a articulação entre os órgãos responsáveis pelo atendimento às mulheres em situação de violência, especialmente nas etapas que envolvem orientação jurídica, medidas protetivas e encaminhamento para outros serviços.
Selo reconhece práticas de enfrentamento à violência
Durante a cerimônia, a comandante da Ronda Maria da Penha também destacou o reconhecimento nacional recebido pelas duas instituições por iniciativas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Segundo a major Franciane, tanto o programa da Polícia Militar quanto a Defensoria Pública receberam o Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, concedido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
A defensora Caroline Braz ressaltou a importância do reconhecimento para o trabalho articulado desenvolvido no Amazonas.
“São dois equipamentos do Amazonas com o selo de prática inovadora, e isso nos une ainda mais em torno da nossa meta, que é atender as mulheres e melhorar o nosso atendimento”, afirmou.
Projeto acompanha órfãos do feminicídio
O selo concedido à Defensoria Pública neste ano contemplou o projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pelo Nudem desde 2018.
A iniciativa acompanha crianças e adolescentes que perderam as mães em decorrência do feminicídio e articula diferentes serviços para garantir acesso a direitos e atendimento às famílias.
O trabalho busca oferecer suporte às famílias afetadas pelo feminicídio e integrar diferentes áreas da rede de proteção, ampliando o atendimento às crianças e adolescentes que passam a enfrentar as consequências da perda da mãe.
