O projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), recebeu nesta terça-feira (15/9) o Selo FBSP de Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
A premiação ocorreu durante a 20ª edição do Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em São Paulo. A coordenadora do Nudem e idealizadora do projeto, defensora pública Caroline Braz, recebeu o reconhecimento em nome da equipe multidisciplinar responsável pela iniciativa.
“Estamos muito felizes com o reconhecimento do trabalho da equipe da Defensoria, especialmente do Nudem, porque mostra ao Brasil o quanto esses órfãos precisam ser acolhidos e o quanto eles precisam de prioridade”, destacou Caroline Braz.
Criado em 2018, o projeto acompanha crianças e adolescentes que perderam a mãe em decorrência da violência. A atuação envolve demandas jurídicas, sociais e psicológicas relacionadas à perda e considera as diferentes situações de vulnerabilidade enfrentadas pelas famílias após o feminicídio.
A iniciativa articula a rede de proteção para ampliar o acesso das famílias a direitos e serviços públicos. Entre as novas parcerias está o projeto “Vozes e Memórias”, desenvolvido em conjunto com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), voltado ao atendimento psicológico das famílias.
Filhos das vítimas no centro da atenção
Segundo Caroline Braz, o projeto surgiu para enfrentar uma consequência da violência contra a mulher que, muitas vezes, permanece fora do centro das discussões: a situação dos filhos e filhas das vítimas de feminicídio.
“Esse selo nos traz a esperança de que essa iniciativa desenvolvida no Amazonas pode ser replicada em outros locais pelo país”, afirmou a defensora.
A iniciativa também busca garantir que crianças e adolescentes tenham acesso prioritário a políticas públicas e serviços essenciais.
“Os órfãos saem da invisibilidade porque buscamos para eles acesso a políticas públicas, prioridade dentro de um processo, para que eles possam ter saúde, educação, habitação”, acrescentou Caroline Braz.
A atuação considera que a morte da mãe pode provocar mudanças significativas na estrutura familiar e gerar novas necessidades relacionadas à proteção, moradia, educação, saúde e acompanhamento psicossocial.
Projeto acumula reconhecimentos nacionais
O “Órfãos do Feminicídio” vem recebendo reconhecimento em premiações nacionais desde 2021, quando conquistou o primeiro lugar no Prêmio Innovare, uma das principais premiações voltadas a iniciativas do sistema de Justiça brasileiro.
Em setembro deste ano, o projeto também conquistou o segundo lugar na Premiação Boas Práticas na Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, realizada durante o 4º Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Fonadem), em Belém, no Pará.
O novo reconhecimento amplia a trajetória nacional da iniciativa desenvolvida pela Defensoria Pública do Amazonas.
Selo avalia práticas de enfrentamento à violência
A concessão do Selo FBSP foi precedida por uma visita técnica da Casoteca do Fórum Brasileiro de Segurança Pública à Defensoria Pública do Amazonas, realizada em março deste ano.
Durante a visita, uma pesquisadora do FBSP conheceu a estrutura do projeto “Órfãos do Feminicídio”, os fluxos de atuação e as diferentes frentes envolvidas no acompanhamento dos casos.
A avaliação considerou aspectos como efetividade, possibilidade de continuidade e potencial de reprodução da experiência em outros contextos institucionais.
A Casoteca FBSP de Práticas Inovadoras reúne práticas, ações e projetos documentados pela equipe do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O acervo tem ampliado o mapeamento e a documentação de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra meninas e mulheres.
A metodologia busca identificar experiências com potencial de transformação em contextos de vulnerabilidade à violência, além de sistematizar e disseminar conhecimentos produzidos a partir das práticas selecionadas.
Com o novo reconhecimento, o projeto “Órfãos do Feminicídio” passa a integrar o conjunto de práticas reconhecidas nacionalmente pelo FBSP, oito anos após o início do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas.
Postagens relacionadas:
Projeto “Órfãos do Feminicídio” da DPAM conquista segundo lugar em premiação nacional 
Defensoria do Amazonas participa de estratégias contra violência a indígenas 
Defensoria abre inscrições para residência jurídica e estágio em Coari 
Projeto “Partiu Defensoria” aproxima estudantes de Direito da atuação da DPAM