A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, até sexta-feira (25), atendimentos jurídicos no Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira. A ação é voltada principalmente à população indígena dos povos Hupd’äh, considerado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) um povo de recente contato, e Tukano, entre outras etnias.
Os atendimentos começaram nesta terça-feira (22) e já registraram como uma das principais demandas a busca pelo registro civil, especialmente o registro tardio de nascimento.
Segundo o defensor público Marcelo Barbosa, a distância entre as comunidades e a área urbana, onde estão localizados os cartórios, além da falta de informação e dos custos envolvidos, são fatores que dificultam o acesso da população ao registro civil.
“Há uma série de vulnerabilidades que criam essa circunstância. Isso mostra a importância da nossa presença em território, levando o acesso a um dos direitos mais básicos e primários de um ser humano: ter sua existência reconhecida pelo seu Estado”, afirmou.
A ação é realizada pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), em parceria com a Funai e a Defensoria Pública da União (DPU), com apoio do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Atendimento jurídico
A equipe da Defensoria Pública oferece orientações e atendimento nas áreas de Família, Registros Públicos e demais demandas cíveis.
Entre os casos que podem ser encaminhados estão registro tardio de nascimento ou óbito, retificação e restauração de documentos, ações de guarda de filhos, reconhecimento de união estável e pedidos de pensão alimentícia.
A participação da DPU amplia o atendimento para demandas relacionadas a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria, salário-maternidade e pensão.
O MP-AM e o TJAM também participam de forma integrada da iniciativa, inclusive com possibilidade de atuação remota em casos previamente selecionados.
Atendimento considera aspectos culturais
Durante a ação, os atendimentos contam com a participação de tradutores, que auxiliam na comunicação entre os profissionais e as comunidades e contribuem para a compreensão das orientações jurídicas.
O defensor público Marcelo Barbosa destacou que a atuação também leva em consideração as especificidades culturais dos povos atendidos, especialmente dos Hupd’äh.
“Essa ação tem um caráter especial por atender, dentre outras etnias, aos Hupd’äh. Percebe-se que suas fragilidades são mais acentuadas em relação a outras etnias. Por isso, estamos tendo todo o cuidado e atenção com essa população”, afirmou.
Acesso em região de difícil deslocamento
O Distrito de Iauaretê está localizado a mais de 12 horas da área urbana de São Gabriel da Cachoeira por via fluvial. O percurso inclui uma passagem a pé pelo contorno de uma cachoeira. Por via aérea, o deslocamento dura aproximadamente uma hora.
Diante das características geográficas e das especificidades das comunidades, o atendimento segue um protocolo que considera os aspectos culturais dos povos indígenas.
O planejamento e a execução da ação são articulados com as lideranças comunitárias, buscando adequar a prestação dos serviços às características e necessidades da população atendida.
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