Indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano, do Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, receberão atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) entre os dias 22 e 25 de setembro.
A comunidade está localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, no extremo noroeste do Amazonas, a mais de 12 horas de viagem por via fluvial da área urbana. O deslocamento até o território também envolve a necessidade de realizar, a pé, a transposição pelo contorno de uma cachoeira. Por via aérea, o percurso dura cerca de uma hora.
A equipe da Defensoria Pública oferecerá serviços nas áreas de Família, Registros Públicos e outras demandas cíveis. Entre as situações que poderão ser atendidas estão registro tardio de nascimento ou óbito, retificação e restauração de documentos, ações de guarda de filhos, reconhecimento de união estável e pedidos de pensão alimentícia.
Participação do Judiciário e do Ministério Público
A ação contará com a participação remota de um promotor de Justiça e de um juiz. Segundo o defensor público Marcelo Barbosa, a medida poderá agilizar a solução de processos que já estejam em condições de julgamento.
“Em alguns casos previamente selecionados, com a causa mais madura, vamos pedir sentença já no mesmo dia, com manifestação do MP também. Em outros, poderemos realizar audiências. A vantagem será solucionarmos algumas situações imediatamente”, explicou.
A iniciativa é realizada pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Também participam da ação o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A presença da DPU permitirá ainda encaminhar com maior facilidade demandas relacionadas a benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria, salário-maternidade e pensão.
“Estamos particularmente satisfeitos com a articulação que propusemos, trazendo para o mutirão a DPU, o MP e o Judiciário locais. Acreditamos que, com isso, teremos, de modo geral, uma prestação de serviços bem mais efetiva pelo Estado brasileiro”, afirmou Marcelo Barbosa.
Atendimento respeita especificidades culturais
A realização do atendimento diretamente no território segue um protocolo voltado ao respeito às características culturais dos povos indígenas atendidos.
Coordenadora do Nudcit, a defensora pública Daniele Fernandes explica que a organização da ação é construída em conjunto com as lideranças comunitárias. Durante os atendimentos, também haverá acompanhamento de tradutores para facilitar a comunicação entre os profissionais e os moradores.
“Não é uma mera prestação de serviço em um local distante. É uma prestação de serviço em um território sagrado para esses povos. Por isso, os protocolos sanitários e de ingresso no território, bem como o respeito às diversidades culturais devem ser observados”, declarou.
A estratégia de levar os serviços da Defensoria diretamente às comunidades indígenas busca reduzir as barreiras geográficas que dificultam o acesso à Justiça em regiões distantes dos centros urbanos.
Projeto da Defensoria recebeu reconhecimento nacional
A experiência de atendimento jurídico diretamente em territórios indígenas também recebeu reconhecimento nacional.
Em maio deste ano, o projeto “Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas” conquistou o primeiro lugar na categoria Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais do prêmio Defensoria em Todos os Cantos, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A iniciativa reforça a estratégia de aproximar os serviços públicos das comunidades e considerar as especificidades culturais e territoriais no acesso à Justiça.
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