A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) está ampliando as ações de acessibilidade e inclusão por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). A iniciativa busca identificar barreiras, acompanhar demandas internas e promover uma cultura permanente de inclusão na instituição, tanto para servidores quanto para a população atendida.
A atuação da comissão ocorre em um cenário no qual as dificuldades de acessibilidade ainda representam um obstáculo para muitos profissionais. No Brasil, 56% dos trabalhadores já enfrentaram barreiras dessa natureza, com impactos no desempenho e no bem-estar no ambiente de trabalho.
A CPAI reúne representantes de diferentes setores da Defensoria, incluindo a Diretoria de Comunicação, a Central de Estágio, a Escola Superior e a Gestão de Recursos Humanos. O objetivo é integrar as áreas para acompanhar continuamente as demandas relacionadas à acessibilidade e à inclusão.
De acordo com a pesquisa “Radar da Inclusão 2025”, encomendada pela Talento Incluir e pelo Pacto Global da ONU – Rede Brasil, 86% das pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes afirmaram já ter vivenciado situações de preconceito. O levantamento também aponta que 74% ouviram comentários capacitistas e 51% relataram ter sofrido desqualificação profissional em razão da deficiência.
Apesar desse cenário, apenas 23% dos entrevistados afirmaram ter denunciado os casos às empresas.
Mapeamento identifica 34 pessoas com deficiência na Defensoria
Um dos primeiros resultados do trabalho da comissão foi o levantamento do número de pessoas com deficiência que integram o quadro da Defensoria Pública do Amazonas. O diagnóstico identificou 34 pessoas nessa condição.
A partir dos dados coletados, a instituição pretende conhecer melhor as necessidades dos profissionais e avaliar se eles dispõem de condições adequadas para desempenhar suas atividades. O levantamento também deverá contribuir para identificar possíveis obstáculos à participação plena desses servidores no ambiente de trabalho.
Para o defensor público e presidente da CPAI, Helom Nunes, o trabalho precisa ir além da eliminação das barreiras físicas e estruturais, abrangendo também o enfrentamento do preconceito e da falta de informação.
“Para a inclusão acontecer, nós precisamos conhecer a realidade e os desafios de quem precisa dela. O próximo passo é identificar onde nossos servidores e nossas servidoras estão atuando e se estão sendo incluídos em todo o processo de trabalho da nossa instituição. É como um dever de casa que a Defensoria precisa cumprir para efetivar sua missão”, destacou.
Inclusão para além das barreiras visíveis
A comissão também pretende ampliar o conhecimento sobre os diferentes tipos de deficiência e as necessidades específicas de cada pessoa. A proposta considera que o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência envolve critérios, normas e procedimentos previstos na legislação.
Após a conclusão do diagnóstico interno, a Defensoria pretende avançar na identificação das barreiras enfrentadas pelos assistidos que procuram os serviços da instituição.
A intenção é utilizar a experiência adquirida com as ações internas para aprimorar o acolhimento e o atendimento oferecidos à população, tornando os serviços mais acessíveis e adequados às necessidades das pessoas com deficiência.
Segundo Helom Nunes, a iniciativa reafirma o compromisso da instituição com a promoção dos direitos desse público e com a construção de um ambiente de trabalho inclusivo.
“A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e com a construção de um ambiente institucional cada vez mais acessível e inclusivo. A expectativa é que as mudanças implementadas internamente também contribuam para qualificar o atendimento e o acolhimento oferecidos aos assistidos”, pontuou o defensor.
Defensoria pretende tornar ações de inclusão permanentes
Outra frente de atuação da CPAI será a realização de atividades de formação e conscientização destinadas a membros, servidores e demais integrantes da instituição.
A proposta prevê retomar e ampliar experiências desenvolvidas anteriormente pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), como o projeto “Caminhos da Inclusão”, transformando as ações de conscientização em uma programação permanente.
O projeto busca combater o capacitismo e promover o respeito às pessoas com deficiência por meio de atividades educativas e preventivas.
O servidor Fábio Ricarte, que tem baixa visão e é responsável pelas palestras do “Caminhos da Inclusão”, destaca que a transformação do projeto em uma política permanente permitirá ampliar seu alcance, especialmente nos municípios do interior que contam com unidades da Defensoria.
“O Caminhos da Inclusão visa ao anticapacitismo e ao aprendizado pedagógico preventivo do respeito e da empatia às PCDs, atendendo à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi promulgada pelo Brasil em 2009. Isso é realizado com o princípio da proteção integral à pessoa com deficiência, previsto na Constituição Federal, assim como nas demais regras de nosso ordenamento jurídico”, ressaltou.
Com a ampliação das atividades, a Defensoria Pública pretende fortalecer a acessibilidade no ambiente institucional, promover a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência e aprimorar os serviços oferecidos à população em todo o Amazonas.
