A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) identificou problemas de infraestrutura, climatização e rede elétrica em duas escolas estaduais de Manaus. As situações foram mapeadas durante fiscalização realizada pelo Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec), na sexta-feira (25/9), nas escolas estaduais Maria de Lourdes Rodrigues Arruda, na zona Centro-Oeste, e Hermenegildo de Campos, na zona Sul.
A fiscalização faz parte das ações do Gidec para acompanhar as condições da rede pública de ensino e identificar problemas que possam comprometer o acesso dos estudantes à educação.
Escola Maria de Lourdes Rodrigues Arruda
A primeira unidade vistoriada foi a Escola Estadual Maria de Lourdes Rodrigues Arruda, que possui 480 alunos matriculados. Durante a inspeção, professores relataram dificuldades relacionadas à transição da escola para o modelo de tempo integral.
Entre os problemas apontados estão a falta de um espaço adequado para descanso dos estudantes, as condições da quadra esportiva, que não possui cobertura e teve a pintura custeada pelo próprio corpo docente, além da necessidade de reformas nos banheiros e vestiários.
O levantamento também identificou que a escola possui mais de 15 alunos neurodivergentes, mas conta com apenas duas professoras auxiliares para acompanhá-los em sala de aula.
Outro problema encontrado foi a existência de aparelhos de ar-condicionado quebrados. A situação prejudica as condições de permanência de alunos e professores nas salas, especialmente durante o período de altas temperaturas registrado em Manaus.
Para o defensor público e integrante do Gidec, Arlindo Gonçalves, o levantamento das condições das escolas é importante para identificar as demandas e definir as providências que poderão ser adotadas posteriormente.
“O que mais escutamos é a dificuldade dos alunos de estudar no calor e que muitos problemas estruturais, como pintura de quadra e reparos urgentes, estão sendo sanados pelos próprios funcionários. Essa apuração integra o trabalho do Gidec, que foi criado para entender o que está ocorrendo no sistema de educação municipal e estadual e, nesse momento, ainda estamos em uma fase preliminar e de mapeamento”, destacou.
Mãe relata dificuldades causadas pelo calor
Jaiane Mourão, de 35 anos, mãe de uma estudante do 7º ano da escola, relatou que a filha tem pedido com frequência para não ir às aulas por causa do calor. Segundo ela, a situação se agravou com as altas temperaturas registradas na capital nos últimos dias.
“Como pais, nós percebemos que há uma vontade da direção da escola e dos professores em resolver os problemas, mas isso não depende deles. Eu mesma já protocolei três reclamações na Secretaria de Educação e Desporto, relatando os problemas daqui, e nunca tive resposta. A educação e o futuro dos nossos filhos estão em jogo, e é por isso que precisamos questionar. Essa fiscalização ajuda bastante, porque dependemos disso agora”, ressaltou.
Escola Hermenegildo de Campos está em reforma
Na zona Sul de Manaus, a Escola Estadual Hermenegildo de Campos também apresentou problemas durante a fiscalização. No início de setembro, a unidade passou a enfrentar dificuldades na rede de energia elétrica, comprometendo o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado.
A situação resultou em uma reforma geral no prédio. Por conta da intervenção, os estudantes estão afastados das atividades escolares e, segundo as informações apresentadas à Defensoria, estão há quase 30 dias sem acesso regular aos conteúdos das aulas.
A alternativa prevista pela escola e comunicada aos pais é a transferência temporária dos estudantes para a Escola Estadual Professor Antenor Sarmento, também localizada na zona Sul da capital.
Segundo Arlindo Gonçalves, a situação está relacionada à capacidade da rede elétrica e às condições climáticas enfrentadas em Manaus.
“No mês de agosto, devido à condição climática da capital, a rede de energia elétrica não suportou o uso dos aparelhos de ar-condicionado. Conversamos com a direção da escola e entendemos que as aulas foram paralisadas, com previsão de mudança temporária para outro local. Essa é mais uma escola que já está inserida nos relatórios elaborados pela Defensoria através do Gidec”, concluiu o defensor público.
Gidec amplia fiscalização na rede estadual
A inspeção nas duas escolas ocorreu poucos dias após a primeira fiscalização do Gidec, realizada em 21 de setembro na Escola Estadual Vasco Vasques, na zona Leste de Manaus.
Na unidade, a Defensoria identificou a necessidade de melhorar a refrigeração do espaço destinado ao armazenamento da merenda escolar. Também foram encontrados livros didáticos estocados sem o devido uso ou distribuição, além de exemplares espalhados por diferentes espaços da escola.
O Gidec foi implementado em agosto de 2026, após o último levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apontar o Amazonas com 3,8 pontos no ensino médio. O indicador considera o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática e as taxas de aprovação escolar.
Desde a criação do grupo, a Defensoria Pública acompanha a aplicação dos recursos mínimos obrigatórios destinados à educação. O trabalho também busca verificar a destinação desses recursos e como eles estão sendo empregados.
Entre as frentes de atuação estão o acompanhamento do piso salarial e da falta de professores, o monitoramento da merenda escolar e a cobrança pela retomada de obras de creches e escolas que estejam paralisadas.
As informações levantadas durante as inspeções deverão integrar os relatórios do Gidec e subsidiar as medidas que poderão ser adotadas pela Defensoria em relação às condições da educação pública no Amazonas.
