Garantir um imóvel regularizado é uma preocupação para famílias que buscam segurança e estabilidade para seus filhos. Em Manacapuru, no Amazonas, cerca de 200 famílias receberam orientação jurídica e encaminhamentos para regularização fundiária durante uma ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), encerrada nesta quinta-feira (8).
A iniciativa, realizada em parceria com a Prefeitura de Manacapuru, foi destinada a famílias com pessoas neurodivergentes, incluindo autistas, pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dislexia.
A ação reuniu os projetos Meu Pedaço de Chão e Casa Azul Reurb, com o objetivo de facilitar o acesso à regularização de imóveis na área urbana do município.
Regularização busca proteger o futuro das famílias
Entre as pessoas atendidas está a agricultora indígena Viviane Souza, de 33 anos, mãe de cinco filhos. Ela deixou uma comunidade rural e se mudou para a área urbana de Manacapuru para facilitar o acesso das duas filhas, de 7 e 10 anos, diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), aos serviços de saúde.
A mudança, porém, trouxe dificuldades para regularizar a documentação da nova moradia. Durante o atendimento, Viviane recebeu orientação jurídica e encaminhamentos para buscar a segurança documental do imóvel.
A agricultora também recebeu uma placa de identificação destinada a sensibilizar a vizinhança e incentivar o respeito e a compreensão no convívio com pessoas neurodivergentes.
Outra beneficiada foi Thani Nascimento, de 57 anos, que busca garantir a segurança da moradia onde vive com a filha Thania, de 32 anos, autista. Ela já procurava a Defensoria para tratar da curatela e da retificação do registro de nascimento da filha.
Segurança jurídica da moradia
Segundo o defensor público Thiago Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), as famílias atendidas têm uma preocupação comum: assegurar condições de moradia para os filhos no futuro.
Embora pessoas neurodivergentes já tenham prioridade no atendimento regular da instituição, a realização de uma ação específica facilita o acesso à assistência jurídica e aos procedimentos de regularização fundiária.
A iniciativa busca ampliar a proteção das famílias e contribuir para que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham mais segurança em relação ao direito à moradia.
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