A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, na sexta-feira (18), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos na comunidade Nova Jerusalém, localizada na zona rural de Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas. A iniciativa foi realizada em parceria com o projeto “Família Protegida”, da Prefeitura do município, e o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC).
Em sua terceira edição, a ação tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e levar orientações, serviços essenciais e informações sobre direitos diretamente às comunidades rurais mais distantes da área urbana de Presidente Figueiredo.
De acordo com a defensora pública Mariana Paixão, que coordena os atendimentos da Defensoria no local, a presença da instituição nas comunidades permite oferecer assistência jurídica e, ao mesmo tempo, orientar os moradores sobre os serviços que podem ser acessados gratuitamente.
“Para além dos atendimentos, nós pudemos levar um pouco da educação em direitos, que é uma das missões constitucionais da Defensoria, em que explicamos a que as pessoas têm direito, como a Defensoria atua e também falamos sobre a gratuidade dos nossos serviços. Essa proximidade com a população que mais precisa é muito importante”, destacou Mariana Paixão.
Durante a ação, foram oferecidas orientações sobre segunda via de certidão de nascimento, guarda, pensão alimentícia e retificação de registros. A programação também contou com serviços de outras áreas, incluindo atendimento previdenciário e de saúde.
Atendimento nas comunidades rurais
A parceria entre a Defensoria Pública, o projeto “Família Protegida” e o PAC já levou atendimento a três comunidades ribeirinhas de Presidente Figueiredo.
A programação começou no final de agosto, na comunidade Marcos Freire, onde 20 moradores foram atendidos pela Defensoria Pública.
Na primeira semana de setembro, a ação chegou à comunidade Canoas. Ao todo, 35 famílias procuraram os serviços da instituição, com destaque para demandas relacionadas à emissão de segunda via de certidões.
Com a ação realizada em Nova Jerusalém, a Defensoria Pública amplia a presença institucional em diferentes localidades da zona rural do município, aproximando os serviços jurídicos da população que enfrenta maiores dificuldades de deslocamento até a sede urbana.
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