Arquivo de combate à violência

abr222026 by ContextoAmNo Comments

Ufam recebe a “Exposição Sem Medo de Viver” em parceria com a Defensoria Pública

Justiça

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) inaugura, nesta quarta-feira (22/04), a Exposição Sem Medo de Viver. A mostra apresenta histórias reais de mulheres que romperam o ciclo da violência e reconstruíram suas vidas com o suporte da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A abertura oficial ocorre às 16h, no Centro de Convivência do campus universitário (Setor Norte). Promovida pela Pró-Reitoria de Extensão da Ufam e pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a Exposição Sem Medo de Viver segue com visitação gratuita até o dia 22 de maio. O objetivo é utilizar a arte e o depoimento como ferramentas de transformação social e acesso à justiça. Relatos de Superação e Coragem A mostra reúne rostos e vozes de mulheres como Rebeca Louise...

Violência contra mulheres indígenas cresce 411% na região Norte; DPE-AM intensifica proteção

Justiça

Em apenas uma década, o registro de agressões contra mulheres indígenas triplicou no Brasil. Na região Norte, o cenário é ainda mais alarmante: os dados do Sinan (Ministério da Saúde) revelam um salto de 411% entre 2014 e 2023. Diante desse quadro crítico de violação de direitos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça sua atuação para romper as barreiras geográficas e garantir segurança a essa população. Novas leis e o papel da Defensoria Recentemente, o Governo Federal sancionou um pacote de leis que endurece as penas para agressores e instituiu o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. No Amazonas, a DPE-AM atua por meio do Nudem (Mulher) e do Nudcit (Povos Originários) para levar assistência jurídica às áreas mais...

Lula sanciona lei que cria data nacional de combate à violência contra mulheres indígenas

Justiça

O Brasil ganha um novo marco na luta pelos direitos dos povos originários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9/4), o Projeto de Lei nº 1.020/2023, que institui o dia 5 de setembro como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A data escolhida coincide propositalmente com o Dia Internacional da Mulher Indígena, visando potencializar a visibilidade das pautas de gênero dentro das aldeias e fortalecer os mecanismos de denúncia em todo o território nacional. Origem da proposta e tramitação legislativa De autoria da deputada federal Célia Xakriabá, a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos do Senado antes de seguir para a sanção presidencial. A parlamentar destaca ...