Tag: direito do consumidor

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Procon Manaus Finaliza Mutirão de Renegociação no Centro

Serviços

A Prefeitura de Manaus encerrou, nesta sexta-feira (10/04), a segunda edição do “Mutirão de Atendimento” na Galeria Espírito Santo, localizada no Centro. Durante os três dias de evento, o Procon Manaus ofereceu aos cidadãos a oportunidade de regularizar débitos e receber orientações jurídicas, promovendo o equilíbrio nas relações de consumo e a recuperação do crédito para centenas de famílias. Soluções Práticas para o Consumidor A iniciativa contou com a parceria de grandes empresas como APA Móveis, Nova Era, Claro e Casas Bahia. Além de registrar reclamações e denúncias, o Procon Manaus facilitou acordos diretos com condições especiais de pagamento. Para a presidente do órgão, Onilda Abreu, o impacto social é imediato: “Muitas pessoas chegam com dificuldades e saem com soluçõ...

abr82026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM aciona Banco Central por recusa de cédulas danificadas em Codajás

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou um ofício ao Banco Central do Brasil solicitando providências imediatas contra agências bancárias em Codajás (a 240 quilômetros de Manaus). A medida foi tomada após denúncias de que instituições financeiras locais estão praticando a recusa de cédulas danificadas, rasuradas ou desgastadas, desrespeitando as normas federais vigentes. O documento também foi enviado ao Procon-AM e à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (CDC/Aleam) para reforçar a fiscalização no município. Entenda a denúncia e o impacto local Segundo o defensor público Thiago Torres, moradores relatam que o Banco Bradesco e a cooperativa Cresol rejeitam notas que ainda preservam mais de 50% de seu tamanho original. O agravante é que, ...