Tag: direitos da mulher

abr222026 by ContextoAmNo Comments

Ufam recebe a “Exposição Sem Medo de Viver” em parceria com a Defensoria Pública

Justiça

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) inaugura, nesta quarta-feira (22/04), a Exposição Sem Medo de Viver. A mostra apresenta histórias reais de mulheres que romperam o ciclo da violência e reconstruíram suas vidas com o suporte da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A abertura oficial ocorre às 16h, no Centro de Convivência do campus universitário (Setor Norte). Promovida pela Pró-Reitoria de Extensão da Ufam e pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a Exposição Sem Medo de Viver segue com visitação gratuita até o dia 22 de maio. O objetivo é utilizar a arte e o depoimento como ferramentas de transformação social e acesso à justiça. Relatos de Superação e Coragem A mostra reúne rostos e vozes de mulheres como Rebeca Louise...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Pacote de leis contra violência feminina endurece penas para agressores

Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (09/04), um novo pacote de leis contra violência feminina. As medidas trazem mudanças profundas no Código Penal, estabelecendo punições mais severas e dispositivos de monitoramento imediato para garantir a segurança das vítimas em todo o território nacional. Vicaricídio e monitoramento eletrônico: As principais mudanças A nova legislação introduz o conceito de "vicaricídio" — o assassinato de filhos ou parentes com o intuito de punir a mulher. Esse crime passa a ser considerado hediondo, com penas que podem chegar a 40 anos de reclusão. Outro avanço crucial é a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica. Agora, o monitoramento do agressor deve ser imediato. Em localidades sem juiz de plantão, o próprio del...