Tag: Direitos Humanos Amazonas

abr162026 by ContextoAmNo Comments

Itacoatiara fortalece rede de proteção com foco no atendimento humanizado a mulheres e crianças

Justiça

O município de Itacoatiara avançou na consolidação de suas políticas de assistência nesta quarta-feira (15/04). O Instituto Casa de Maria sediou uma capacitação estratégica para o fortalecimento da rede de proteção local, reunindo a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Ministério Público e as forças de segurança pública e saúde. A agenda definiu um novo fluxo de atendimento para denúncias de violência, visando integrar os órgãos para que o acolhimento seja mais célere. A defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), destacou que o alinhamento é vital para garantir que a vítima receba uma resposta imediata e coordenada. Capacitação Técnica e Escuta Especializada O treinamento foi focado em qualificar as ...

abr162026 by ContextoAmNo Comments

Sejusc promove regularização documental para migrantes e refugiados durante o ‘Registre-se!’ em Manaus

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) intensifica, nesta semana, o suporte jurídico e administrativo para migrantes e refugiados em Manaus. A ação ocorre durante a quinta edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, com programação disponível até sexta-feira (17/04). Os atendimentos estão concentrados no Centro de Convenções Vasco Vasques, onde um mutirão de cidadania atende cidadãos em situação de vulnerabilidade social. A Gerência de Migração (Gmig) da Sejusc lidera os esforços para garantir que essa população tenha acesso a documentos essenciais para a integração no Brasil. Parceria com a Polícia Federal Para viabilizar a regularização documental, a Sejusc atua em conjunto com a Po...