Defensoria Pública do Amazonas define prioridades para fiscalizar educação
A aplicação dos recursos destinados à educação, a oferta de merenda e transporte escolar, as condições de infraestrutura das escolas, o acesso e a permanência dos estudantes e a qualidade do ensino estão entre as prioridades de fiscalização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). As frentes de atuação foram definidas pelo Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec), que estabeleceu estratégias para acompanhar diferentes áreas da educação pública no Amazonas. Fiscalização será dividida em sete eixos O trabalho do grupo será organizado em sete eixos prioritários: orçamento, Fundeb e contratações; merenda escolar; transporte escolar; infraestrutura, material didático e insumos; evasão, acesso e permanência; professores, r...