A aplicação dos recursos destinados à educação, a oferta de merenda e transporte escolar, as condições de infraestrutura das escolas, o acesso e a permanência dos estudantes e a qualidade do ensino estão entre as prioridades de fiscalização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
As frentes de atuação foram definidas pelo Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec), que estabeleceu estratégias para acompanhar diferentes áreas da educação pública no Amazonas.
Fiscalização será dividida em sete eixos
O trabalho do grupo será organizado em sete eixos prioritários:
- orçamento, Fundeb e contratações;
- merenda escolar;
- transporte escolar;
- infraestrutura, material didático e insumos;
- evasão, acesso e permanência;
- professores, recursos humanos e recursos tecnológicos;
- qualidade e indicadores educacionais.
A proposta é ampliar o acompanhamento das políticas públicas e verificar como os recursos e serviços destinados à educação chegam efetivamente aos estudantes da rede pública.
Grupo vai acompanhar aplicação dos recursos
Entre as questões que serão analisadas pelo Gidec estão a forma como os recursos da educação são aplicados, se os valores destinados à alimentação escolar chegam aos estudantes e se o transporte oferecido garante a frequência às aulas.
Também serão avaliadas as condições físicas das escolas, a disponibilidade de materiais e insumos, os motivos que levam estudantes a abandonar ou não acessar a escola, além das condições de trabalho dos profissionais da educação e da utilização de recursos tecnológicos.
Outro foco será verificar os resultados apresentados pela rede pública e o impacto das políticas educacionais na qualidade do ensino.
Dados devem subsidiar políticas públicas
A partir das fiscalizações e dos levantamentos realizados em campo, o Gidec pretende sistematizar dados sobre a situação da educação no Amazonas.
As informações poderão subsidiar pesquisas acadêmicas e estudos técnicos, contribuindo para a elaboração de políticas públicas mais efetivas e direcionadas à melhoria da qualidade do ensino no Estado.
Grupo reúne defensores públicos e colaboradores técnicos
O Gidec é formado por defensores públicos com experiência em pesquisa e atuação nas áreas de educação, infância, juventude e direitos humanos.
O grupo também contará com colaboradores externos, que serão contratados para oferecer suporte técnico às atividades desenvolvidas durante o trabalho de fiscalização e levantamento de informações.
Diretrizes foram definidas em reunião
As diretrizes de atuação foram estabelecidas durante uma reunião de alinhamento realizada na sexta-feira (21/8), na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Com a definição dos sete eixos, o grupo deverá concentrar as ações no acompanhamento das diferentes etapas da política educacional, buscando identificar problemas, reunir informações e contribuir para o aprimoramento dos serviços oferecidos aos estudantes da rede pública no Amazonas.
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