Defensoria Pública institui equipe especial para fiscalizar estrutura da educação e proteção de crianças e adolescentes no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai passar a acompanhar para onde vão e como são aplicados os recursos públicos destinados à educação no estado. A Instituição definiu a composição do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec) e regulamentou seu núcleo técnico-científico, que vai fiscalizar desde o pagamento do piso salarial dos professores até a qualidade da merenda escolar e a execução de obras em creches e escolas.
De acordo com o defensor público geral, Rafael Barbosa, a criação do grupo responde a um cenário preocupante. O Amazonas enfrenta baixos índices em avaliações nacionais de qualidade da educação, como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), além de um déficit histórico...