Arquivo de Fiscalização

abr152026 by ContextoAmNo Comments

Ipaam intensifica regularização ambiental em Parintins com foco em pousadas

Meio Ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou uma força-tarefa para acelerar a regularização ambiental em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Durante as atividades, iniciadas em 13 de abril, 45 meios de hospedagem urbana foram identificados, resultando em 27 notificações por pendências documentais. Até o momento, 14 estabelecimentos já garantiram a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA). Atendimento técnico e segurança jurídica A ação ocorre até o dia 18 de abril, das 8h às 14h, no Centro Multifuncional do Ipaam no município, localizado no bairro São Vicente de Paula. O objetivo central é oferecer suporte técnico direto aos empreendedores do setor de hospedagem. Segundo o diretor-presidente do órgão, Gustavo Picanço, a iniciativa busca equilibrar o desenvol...

abr152026 by ContextoAmNo Comments

Estaleiro irregular em Manaus é embargado pelo Ipaam e multado em R$ 200 mil

Meio Ambiente

Uma operação integrada resultou no embargo e em uma multa de R$ 200,5 mil para um estaleiro que operava ilegalmente no bairro Aparecida, zona sul de Manaus. A ação, realizada na última terça-feira (14/04), foi conduzida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em conjunto com a Polícia Civil, a Marinha do Brasil e a Amazonas Energia. Durante a fiscalização, as autoridades confirmaram que o estabelecimento não possuía o licenciamento ambiental no Amazonas obrigatório para o funcionamento. Além da irregularidade documental, foi detectada uma ligação clandestina de energia elétrica no local. Rigor na fiscalização e amparo legal O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a operação reforça a vigilância contra atividades que ignoram as normas de preser...

abr112026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM intensifica fiscalização de medicamentos em todo o estado com a Operação Remédio na Mão

Justiça

No Mês Mundial da Saúde, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou uma série de inspeções rigorosas nos serviços de assistência farmacêutica no Amazonas, abrangendo tanto a capital quanto o interior. A mobilização, que começou na última terça-feira (07/04), já alcançou sete municípios além de Manaus, com o objetivo de assegurar que o cidadão receba o tratamento adequado pela rede pública. Até o momento, as equipes da Defensoria já percorreram unidades em Iranduba, Parintins, Barreirinha, Tabatinga, Coari, Humaitá, São Gabriel da Cachoeira e Manicoré. Durante as visitas, o foco principal é verificar o estoque de medicamentos, a logística de distribuição aos pacientes e as condições de armazenamento das substâncias. Dignidade e Direito à Saúde A ação é coordenada p...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Arsepam realiza “adesivaço” e regulariza 31 ônibus do transporte rodoviário intermunicipal no Amazonas

Segurança

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) promoveu, nesta sexta-feira (10/04), uma importante ação de fiscalização e identificação visual. O "adesivaço" contemplou 31 ônibus que operam no transporte rodoviário intermunicipal na modalidade regular, reforçando o controle sobre as frotas que circulam pelo estado. A atividade ocorreu nas garagens das empresas Entram e Expresso Transamazônica, localizadas no bairro Redenção, zona centro-oeste de Manaus. Ao todo, 10 veículos da Entram e 21 da Expresso Transamazônica receberam o selo de conformidade após completarem o processo de recadastro obrigatório. Segurança e Confiabilidade para o Passageiro Segundo o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, a iniciativa é fundamental para garanti...

abr92026 by ContextoAmNo Comments

Ipaam e Amazonastur firmam acordo para turismo sustentável no AM

Turismo

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) assinaram, nesta quinta-feira (09/04), um Termo de Cooperação Técnica estratégico. A parceria visa unir forças na fiscalização, gestão e educação ambiental aplicada ao setor turístico, garantindo que o crescimento econômico do estado ocorra em harmonia com a preservação da floresta. A assinatura ocorreu na sede do Ipaam, em Manaus, e consolida uma atuação integrada para o licenciamento de empreendimentos e o ordenamento de áreas sensíveis. Com vigência de cinco anos, o acordo permite que os órgãos compartilhem dados e equipes para orientar empresários e comunidades locais sobre as melhores práticas do setor. Sustentabilidade como modelo de desenvolvimento Para o diretor-...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

Ageman notifica Águas de Manaus por falhas em asfalto após obras

Infraestrutura, trânsito e transporte

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) notificou, na manhã desta terça-feira (7/4), a concessionária Águas de Manaus. A medida foi tomada após a identificação de irregularidades na recomposição asfáltica em diversas vias públicas da capital amazonense. As falhas foram detectadas durante vistorias técnicas nos bairros Cidade Nova, São Raimundo e Chapada. As ações integram o cronograma de fiscalização contínua da agência sobre as obras de saneamento e abastecimento na cidade. Irregularidades detectadas nos bairros A fiscalização detalhou problemas específicos em cada localidade visitada. Na zona Norte, no bairro Cidade Nova, a rua Laurentino apresentou recalques na pista e trechos sem asfalto. Já na zona Sul, no bairro São Raimundo, a ru...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

Prefeitura de Manaus realiza ação contra ocupação irregular no Zona Azul do Centro

Mobilidade

Na manhã desta terça-feira (7/4), a Prefeitura de Manaus deflagrou uma ação integrada para combater o uso indevido das vagas do estacionamento rotativo Zona Azul. A operação mobilizou equipes da Ageman, IMMU e Semacc, com suporte da Guarda Municipal, concentrando-se em áreas de intenso movimento comercial, como a Manaus Moderna e o Mercado Municipal Adolpho Lisboa. O objetivo principal foi orientar lojistas e trabalhadores informais sobre a proibição de utilizar as vagas públicas para a exposição de mercadorias, prática que prejudica a fluidez do trânsito e o acesso de clientes aos estabelecimentos locais. Foco na conscientização e mobilidade urbana A fiscalização percorreu vias estratégicas, incluindo as ruas Barão de São Domingos, dos Barés e Coronel Sérgio Pessoa. Segundo Charl...

abr72026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM lança operação “Remédio na Mão” para fiscalizar oferta de medicamentos no interior

Justiça

No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta terça-feira (07/04), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou uma série de inspeções rigorosas na assistência farmacêutica no Amazonas. A iniciativa faz parte da operação “Remédio na Mão”, coordenada pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), e tem como meta percorrer todos os 61 municípios do interior do estado para garantir o acesso da população a remédios essenciais. As primeiras fiscalizações ocorreram simultaneamente em Iranduba, Parintins, Barreirinha, Maués e Tabatinga. A operação é um desdobramento de um procedimento coletivo instaurado em 2025, após apenas 14 municípios responderem aos questionamentos da Defensoria sobre a organização de seus estoques. Vigilância em Iranduba e municípios polos Em Iranduba, a equipe...