Tag: governo federal

abr82026 by ContextoAmNo Comments

Lucinha Tremembé assume a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

Saúde

O Governo Federal oficializou a nomeação de Maria Lucilene Martins Santos, conhecida como Lucinha Tremembé, para o cargo de titular da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (07/04). Natural da aldeia Passagem Rasa (CE), Lucinha faz história ao se tornar a primeira mulher indígena reconhecida pelo seu povo a liderar a pasta no Ministério da Saúde. A escolha de Lucinha Tremembé reforça a estratégia do governo de ampliar o protagonismo das mulheres indígenas em espaços de decisão e fortalecer a gestão pública com lideranças que possuem vivência direta nos territórios originários. Trajetória: da aldeia aos cargos estratégicos A carreira da nova secretária é marcada por uma ascensão construída na base da saúde públic...

abr62026 by ContextoAmNo Comments

Ministério da Cultura lança manual de orientações para o sistema CultBR

Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, nesta segunda-feira (06/04), um guia técnico voltado a gestores públicos de todo o país. O objetivo é orientar o uso do sistema CultBR para o cadastro de oportunidades e ações da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A medida visa qualificar o monitoramento da política, garantindo maior transparência, padronização e segurança jurídica aos entes federativos durante a execução dos recursos. O manual detalha o preenchimento das etapas do Ciclo 2 da PNAB dentro do módulo de Execução. O registro é obrigatório para estados, municípios e o Distrito Federal sempre que houver a formalização de editais, parcerias ou contratos vinculados à política cultural. Prazos e obrigatoriedade de registro De acordo com as regras estabelecidas pela Portaria...