Tag: Ibama

abr132026 by ContextoAmNo Comments

Ipaam regulamenta cadastro obrigatório e taxa ambiental no Amazonas

Meio Ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) publicou a Instrução Normativa nº 003/2026, estabelecendo novas diretrizes para o monitoramento de atividades econômicas no estado. A norma torna obrigatório o registro de pessoas físicas e jurídicas que exerçam funções com potencial de impacto e disciplina a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. A regulamentação foi oficializada no Diário Oficial do Estado (DOE-AM). Integração com o sistema federal e Cadastro Único A grande inovação da medida é a unificação de procedimentos. Agora, o registro deve ser realizado de forma integrada ao sistema do Ibama, por meio do Cadastro Técnico Federal (CTF/APP). Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, essa integração simplifica a vida do empreendedor e amplia a ...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Ipaam aplica R$ 256 mil em multas em operação contra cativeiro ilegal

Meio Ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) encerrou, nesta quinta-feira (09/04), a Operação Cativeiro Ilegal, com um saldo de 53 animais silvestres resgatados em Manaus. A ação, concentrada em seis bairros da zona leste, resultou na aplicação de multas que somam R$ 256 mil contra infratores que mantinham espécies da fauna sem autorização. Espécies resgatadas e o impacto ambiental Entre os animais retirados de residências particulares, destacam-se quelônios como tartarugas-da-amazônia, tracajás e iaçás, além de aves e mamíferos como a paca. Grande parte desses animais integra listas de espécies sob controle rigoroso devido ao risco de extinção. Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a manutenção desses animais em áreas urbanas compromete o equilíbrio eco...