Arquivo de justiça Amazonas

abr82026 by ContextoAmNo Comments

DPE-AM participa do Acampamento Terra Livre em Brasília para defender direitos indígenas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre em Brasília entre os dias 5 e 11 de abril. A instituição está representada pela defensora Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Originários (NUDCIT), que atua na mobilização junto à Comissão de Povos Originários do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reúne etnias de todo o país para fortalecer a luta por direitos territoriais e identidade cultural. Articulação Nacional e Educação em Direitos A presença da DPE-AM no Acampamento Terra Livre reforça o papel das Defensori...

Defensoria realiza mutirão de serviços jurídicos gratuitos em Codajás

Justiça

A população de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus) receberá, entre os dias 14 e 16 de abril, uma ação intensiva de assistência jurídica. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou a realização de um mutirão de serviços jurídicos gratuitos, com foco em atender demandas represadas nas áreas de Família e Registros Públicos. Os atendimentos ocorrerão no Espaço de Convivência do Idoso, localizado na rua Manoel Alves, sempre das 8h às 14h. Não é necessário agendamento prévio, pois o suporte será oferecido por ordem de chegada. Serviços disponíveis e orientações O mutirão de serviços jurídicos abrangerá uma ampla gama de necessidades da cidadania. Na área de Direito de Família, os moradores poderão tratar de questões como: Pensão alimentícia e guarda; Divórcio...

Amazonas conclui mutirão oftalmológico para detentos na capital

Saúde

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), finalizou nesta quarta-feira (08/04) um mutirão oftalmológico em duas unidades prisionais de Manaus. A ação, realizada no Centro de Detenção Provisória de Manaus I (CDPM I) e no Centro de Detenção Feminino (CDF), faz parte de uma mobilização nacional para garantir assistência à saúde no sistema carcerário. A iniciativa integrou a programação da Semana Nacional da Saúde e do Fonajus Itinerante, fruto de uma parceria estratégica entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Atendimento completo e entrega de óculos Durante o mutirão oftalmológico, os detentos passaram por consultas especializadas e exames de vis...