A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorre em Brasília entre os dias 5 e 11 de abril. A instituição está representada pela defensora Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Originários (NUDCIT), que atua na mobilização junto à Comissão de Povos Originários do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Com o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) reúne etnias de todo o país para fortalecer a luta por direitos territoriais e identidade cultural.
Articulação Nacional e Educação em Direitos
A presença da DPE-AM no Acampamento Terra Livre reforça o papel das Defensorias estaduais na proteção jurídica das comunidades tradicionais. Segundo Daniele Fernandes, a participação é um compromisso institucional com as reivindicações das delegações.
“A Defensoria participa ao lado de representantes de outros estados, reafirmando o compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas”, destacou a defensora. Durante a semana, a agenda inclui o alinhamento de estratégias nacionais pelo Condege e a participação no Fonepi, fórum do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado à efetividade das demandas indígenas.
Atendimento Direto às Delegações
Além da atuação política e institucional, a Defensoria do Amazonas realiza o acompanhamento das plenárias e promove atividades de educação em direitos dentro do acampamento. A equipe também oferece atendimento jurídico direto aos indígenas, garantindo suporte imediato às lideranças e famílias que compõem a mobilização em Brasília.
O evento é considerado a maior assembleia indígena do Brasil e, em sua 22ª edição, consolida-se como um espaço vital para a governança e diálogo entre o Poder Público e os povos originários.
