Tag: regularização documental

abr162026 by ContextoAmNo Comments

Sejusc promove regularização documental para migrantes e refugiados durante o ‘Registre-se!’ em Manaus

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) intensifica, nesta semana, o suporte jurídico e administrativo para migrantes e refugiados em Manaus. A ação ocorre durante a quinta edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, com programação disponível até sexta-feira (17/04). Os atendimentos estão concentrados no Centro de Convenções Vasco Vasques, onde um mutirão de cidadania atende cidadãos em situação de vulnerabilidade social. A Gerência de Migração (Gmig) da Sejusc lidera os esforços para garantir que essa população tenha acesso a documentos essenciais para a integração no Brasil. Parceria com a Polícia Federal Para viabilizar a regularização documental, a Sejusc atua em conjunto com a Po...

abr102026 by ContextoAmNo Comments

Prosai Parintins avança com certificação de moradias para famílias

Infraestrutura, trânsito e transporte

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) intensificou os atendimentos para garantir a segurança jurídica e habitacional dos moradores da Ilha Tupinambarana. A certificação das moradias do Prosai Parintins é uma etapa essencial que valida o cadastro dos imóveis situados em áreas de intervenção, assegurando que as famílias recebam as soluções habitacionais adequadas. Garantia de direitos e transparência Coordenado pelo Governo do Amazonas, o trabalho de certificação confirma as informações coletadas e organiza o processo de reassentamento. Curiosamente, a ação também contempla colaboradores que trabalham nas obras do próprio programa e residem nas áreas afetadas, reforçando a seriedade do planejamento urbano local. Até o momento, das 832 famílias previstas para reassentamento ...