Tag: título definitivo

abr202026 by ContextoAmNo Comments

Solenidade marca entrega do título definitivo da Vila Ipixuna ao município de Humaitá

Cidades

Em uma manhã histórica para o sul do Amazonas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) apresentou, neste sábado (18), o título definitivo da Vila Ipixuna. Localizada estrategicamente no km 40 da rodovia BR-230, a área agora pertence oficialmente à jurisdição de Humaitá. Regularização e Governança da Terra A localidade, que anteriormente integrava um projeto agroextrativista do governo federal, teve 73 hectares desmembrados e transferidos para a administração municipal após intensas tratativas. O Diretor de Governança da Terra do órgão, João Pedro Gonçalves da Costa, realizou a entrega formal do documento ao prefeito de Humaitá, Dedei Lobo. Com a conclusão deste procedimento de regularização fundiária, a prefeitura ganha autonomia para iniciar o desmembramento...

abr142026 by ContextoAmNo Comments

Regularização fundiária em Manaus: DPE atende Cidade de Deus

Justiça

Moradores da zona Norte da capital receberam, nesta terça-feira (14/04), um reforço essencial para a conquista da casa própria. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de regularização fundiária em Manaus, focado em orientar famílias sobre a titulação definitiva de seus imóveis. A ação, que faz parte do projeto "Meu Pedaço de Chão", ocorre na Área Missionária de Santa Margarida de Cortona, no bairro Cidade de Deus, e segue até esta quarta-feira (15/04). O coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), Thiago Rosas, destacou que o objetivo é garantir segurança jurídica para quem já possui a posse, mas não tem o documento oficial. "A Defensoria supre essa carência documental e acompanha o cidadão até o final do processo de regularização f...