Moradores da zona Norte da capital receberam, nesta terça-feira (14/04), um reforço essencial para a conquista da casa própria. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de regularização fundiária em Manaus, focado em orientar famílias sobre a titulação definitiva de seus imóveis. A ação, que faz parte do projeto “Meu Pedaço de Chão”, ocorre na Área Missionária de Santa Margarida de Cortona, no bairro Cidade de Deus, e segue até esta quarta-feira (15/04).
O coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), Thiago Rosas, destacou que o objetivo é garantir segurança jurídica para quem já possui a posse, mas não tem o documento oficial. “A Defensoria supre essa carência documental e acompanha o cidadão até o final do processo de regularização fundiária em Manaus“, afirmou o defensor.
A luta pelo título definitivo na Cidade de Deus
O bairro Cidade de Deus, considerado um dos maiores aglomerados urbanos do país, possui cerca de 10 mil residências, muitas delas aptas para a Reurb. Para moradoras como Cleonice Rodrigues, 55, que vive no local há quase 30 anos, o mutirão é a esperança de encerrar uma longa espera. “Não basta ter a casinha, precisamos provar que ela é nossa de fato”, declarou emocionada.
A gratuidade do serviço é um dos pontos mais elogiados. Edina Maria, 51, também moradora histórica do bairro, ressaltou a confiança transmitida pela equipe. A assistência jurídica oferecida pela Defensoria Pública permite que famílias em situação de vulnerabilidade social acessem direitos que antes pareciam inalcançáveis devido aos custos cartoriais.
Expansão para o interior e Região Metropolitana
O projeto “Meu Pedaço de Chão” utiliza a ferramenta da usucapião para garantir a propriedade do imóvel. Além da capital, o cronograma de 2026 prevê mutirões em municípios como Iranduba, Manacapuru e Itacoatiara.
O mapeamento das ocupações informais segue critérios da Lei 13.465/2017, priorizando áreas com maior urgência de infraestrutura. Com a escritura definitiva, os cidadãos passam a ter acesso a crédito e à valorização real de seu patrimônio, consolidando a moradia como um direito humano fundamental.
