Arquivo de transparência pública

abr142026 by ContextoAmNo Comments

IMMU recebe treinamento de integridade e compliance

A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou nesta terça-feira (14/04) mais uma etapa do cronograma de implantação do Programa de Integridade e Compliance. O treinamento desta vez foi voltado aos servidores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em palestra realizada no auditório da sede, no bairro Cachoeirinha. A iniciativa atende a uma determinação direta da gestão municipal para elevar os padrões de controle interno em todas as secretarias. De acordo com a controladora-geral adjunta, Lucilene Viana, o foco está na prevenção. "O Programa de Integridade e Compliance visa prevenir falhas de conduta e garantir o uso responsável dos recursos públicos, assegurando um atendimento de qualidade à população", destacou a gestora. Foco na é...

Que parlamento é esse que vai escolher os novos governantes do Amazonas?

Coluna

Por Carlos Santiago* A realização de eleições diretas movidas pelo voto popular, em que o eleitorado escolhe livremente e com votação secreta os seus governantes, existe sempre uma cobrança, seja por meio de propaganda institucional ou via sociedade civil, para que o eleitor na hora da votação leve em consideração o bem comum, o interesse coletivo, sem corrupção. Porém, nas eleições indiretas, realizadas pelo Poder Legislativo, nem sempre a “lupa” institucional e os “olhos” da população ficam atentos. Chegou o momento de mudar essa lógica. No Amazonas, estão definidas as eleições indiretas para os cargos de governador e de vice-governador. É necessário, portanto, saber do perfil do Poder Legislativo estadual responsável pela escolha dos novos governantes do Estado. &nbs...

Ministério da Cultura lança manual de orientações para o sistema CultBR

Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, nesta segunda-feira (06/04), um guia técnico voltado a gestores públicos de todo o país. O objetivo é orientar o uso do sistema CultBR para o cadastro de oportunidades e ações da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A medida visa qualificar o monitoramento da política, garantindo maior transparência, padronização e segurança jurídica aos entes federativos durante a execução dos recursos. O manual detalha o preenchimento das etapas do Ciclo 2 da PNAB dentro do módulo de Execução. O registro é obrigatório para estados, municípios e o Distrito Federal sempre que houver a formalização de editais, parcerias ou contratos vinculados à política cultural. Prazos e obrigatoriedade de registro De acordo com as regras estabelecidas pela Portaria...