Tag: Tribunal de Justiça do Amazonas

abr172026 by ContextoAmNo Comments

Defensoria Itinerante leva serviços jurídicos e cidadania para o município de Iranduba

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença em peso, na manhã desta sexta-feira (17/04), em um grande mutirão de serviços no município de Iranduba. A ação de orientação jurídica gratuita ocorreu no Fórum de Iranduba e foi coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os atendimentos da Defensoria Itinerante focaram em agilizar demandas represadas da população local, oferecendo suporte em áreas críticas como Direito de Família e Registros Públicos. Por meio de distribuição de senhas, os cidadãos puderam resolver questões de divórcio, pensão alimentícia, guarda e retificações de documentos. Fortalecimento da Interiorização Para o coordenador da Defensoria Itinerante, o defensor público Danilo Germano, a iniciativa é um pilar da estratégia de expansã...

abr172026 by ContextoAmNo Comments

Projeto “Esmam nas Escolas” debate direitos fundamentais com alunos da zona Leste de Manaus

Educação

Nesta sexta-feira (17/04), o Centro Integrado Municipal de Ensino (Cime) Josefina Rosa de Mattos, no bairro Jorge Teixeira, recebeu uma edição especial do projeto “Esmam nas Escolas”. Com o tema central focado em direitos fundamentais, a ação reuniu 126 estudantes do 7º ano do ensino fundamental para uma manhã de imersão jurídica e cidadania. A iniciativa é fruto de uma parceria estratégica entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Semed Manaus, e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). O objetivo é aproximar o Poder Judiciário do ambiente escolar, democratizando o acesso a informações essenciais sobre a Constituição e o convívio social. Integração entre Educação e Judiciário Coordenado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), o projeto pretende alcan...