Nesta quarta-feira (08/04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 3946/2021, que estabelece que o exercício da profissão de doula é livre em todo o território nacional. A nova legislação representa um marco histórico para a saúde feminina, reconhecendo formalmente a atuação de mais de três mil profissionais que oferecem suporte emocional e físico a gestantes.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente destacou que a medida visa garantir um acompanhamento pleno e humanizado às mulheres brasileiras. Com a sanção, hospitais públicos e privados são agora obrigados a permitir a presença dessas profissionais durante o pré-natal, parto e pós-parto imediato.
Impacto na humanização do SUS
A regulamentação da profissão de doula é vista pelo Ministério da Saúde como uma ferramenta estratégica para a redução da morbimortalidade materna e infantil. Ao integrar essas profissionais às equipes de saúde, o governo espera fortalecer o modelo de cuidado integral e multiprofissional no Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que a lei também estabelece critérios técnicos para a atuação, como a exigência de formação específica com carga horária mínima de 120 horas. “Muitas vezes, o hospital se negava a deixar a doula entrar. Esta lei exime qualquer dúvida sobre a legitimidade da função”, explicou Padilha.
O papel da doula e os benefícios científicos
Diferente das equipes médicas e de enfermagem, a doula oferece suporte contínuo físico, emocional e informativo. Estudos científicos e instituições como o American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG) apontam que a presença desta profissional está ligada a:
- Redução do tempo de trabalho de parto;
- Menor necessidade de anestesias e intervenções cirúrgicas;
- Diminuição expressiva no número de cesarianas;
- Maior sucesso no aleitamento materno e fortalecimento de vínculos.
A atuação da doula é complementar e não substitui o acompanhante de livre escolha da gestante, garantido por lei federal desde 2005.
Avanço para populações vulneráveis
Segundo o secretário Felipe Proenço, a nova política pública terá impacto direto na saúde de mulheres negras e indígenas, comunidades que historicamente enfrentam maiores barreiras no acesso ao parto humanizado. A lei legitima o cuidado comunitário e reforça a identidade dos territórios e seus modos de vida tradicionais integrados ao sistema de saúde moderno.
