O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) inicia, entre os dias 22 e 24 de abril, uma força-tarefa voltada para a regularização de abelhas sem ferrão no município de Parintins. A iniciativa visa formalizar a situação de meliponicultores locais, oferecendo palestras técnicas, orientações jurídicas e atendimento direto para licenciamento ambiental.
Segundo o diretor-presidente do órgão, Gustavo Picanço, a meliponicultura no Amazonas é uma atividade estratégica que une a preservação da biodiversidade com a economia sustentável. “É uma oportunidade real de renda para o pequeno produtor, com um impacto positivo direto na polinização das nossas florestas”, destacou.
Foco na Formalização e Combate a Irregularidades
A ação ocorre em um momento de atenção para o município, que registrou aumento em denúncias de manejo inadequado. A gerência de fauna silvestre busca desmistificar o processo de legalização.
“Muitas pessoas já criam abelhas, mas não sabem até onde é permitido ou como se regularizar. Queremos mostrar que existe um caminho legal e seguro”, explica Sônia Canto, gerente da GFAU.
Programação em Parintins
As atividades estão divididas entre educação e atendimento técnico:
- 22 de abril (14h): Palestra técnica no Centro Multifuncional do Ipaam em Parintins.
- 23 de abril: Palestra para o curso de Zootecnia da Ufam, integrando produtores e o meio acadêmico.
- 23 e 24 de abril: Mutirão de atendimento para sanar dúvidas e iniciar o processo de licenciamento ambiental para criadores.
Regras para a Regularização de Abelhas sem Ferrão
O processo varia conforme a finalidade da criação:
- Até 49 colônias (sem fins comerciais): Exige apenas o cadastro de criador de abelhas.
- Produção comercial: Independentemente do número de colmeias, é obrigatório o licenciamento pleno junto ao órgão.
Os interessados devem providenciar cópias do RG, CPF, comprovante de residência e a Nota Fiscal de origem das colônias ou declaração de criador já regularizado.
Atendimento Permanente
Para quem não puder comparecer à ação em Parintins, o Ipaam mantém canais abertos o ano todo. Em Manaus, a sede fica na Avenida Mário Ypiranga. Criadores do interior podem solicitar o serviço via e-mail (fauna@ipaam.am.gov.br).
Informações detalhadas sobre a criação de abelhas silvestre nativas e a taxa de expediente ambiental estão disponíveis no site oficial do instituto, na aba de serviços ao cidadão. A regularização de abelhas sem ferrão é o passo fundamental para garantir a segurança jurídica do produtor e a proteção das espécies nativas do estado.
