Um flagrante de demolição sem autorização na Avenida Jacira Reis, bairro Dom Pedro, resultou no embargo imediato de uma obra nesta terça-feira, 21 de abril. A ação da Prefeitura de Manaus reforça o alerta sobre a obrigatoriedade da Licença Geral de Demolição para qualquer intervenção em edificações na capital.
Segundo o Implurb Manaus, a execução de serviços dessa natureza sem o documento oficial é considerada uma obra irregular, sujeitando o responsável a multas e sanções administrativas. O órgão destaca que a licença garante que a atividade ocorra sob a supervisão de um profissional habilitado e em conformidade com o Plano Diretor de Manaus.
Fiscalização e Segurança
O diretor-presidente da autarquia, Antonio Peixoto, ressaltou que a fiscalização de obras permanece ativa mesmo em fins de semana e feriados.
“Identificamos a demolição sendo realizada sem as devidas licenças e adotamos as medidas cabíveis. Toda intervenção exige autorização prévia, pois a irregularidade representa riscos à segurança na construção civil e ao ordenamento da cidade”, afirmou Peixoto.
Como obter a Licença Geral de Demolição
Para regularizar a situação, o interessado deve apresentar um responsável técnico (engenheiro ou arquiteto) e a descrição detalhada da área envolvida. Além da demolição, o proprietário deve estar atento à necessidade de alvará de construção para novas etapas do projeto.
O processo pode ser iniciado de forma digital, via portal do Implurb, ou presencialmente na sede do instituto. Seguir o trâmite correto evita riscos estruturais e contribui para o ordenamento urbano de Manaus.
Canais de Denúncia
A população pode colaborar com o poder público informando sobre irregularidades e obstruções de vias. O serviço de denúncia de obras atende pelo Disque Denúncia, no número (92) 3673-9305, pelo 161, ou pelo e-mail oficial do órgão.
Lembre-se: antes de iniciar qualquer serviço, consulte o licenciamento urbano para garantir que sua obra esteja dentro da legalidade.
